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Evolução política e institucional do componente da previdência complementar na estrutura do estado brasileiroe atribuições. O tema da reforma previdenciária é aspecto bastante presente na preocupação do governo que havia tomado posse em janeiro de 1995. Além de considerá-la importante como medida a ser implementada, o núcleo da nova equipe governamental aponta...
01/01/2020
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A Política Nacional de Economia Solidária no ciclo de planejamento orçamentário (2004-2019) : da inserção na agenda à crise de paradigmade atores e instituições, portadores de interesses, valores e posições políticas heterogêneos, em situações desiguais na posse de recursos econô- micos e no exercício da capacidade de influência e decisão. São espaços marcados por tensões, disputas e...
01/01/2020
O Movimento transfronteiriço de ONGs : “três pátrias, três cidades, um só povo” – um estudo de caso
Dentro do parque do Espinilho, começamos a agir de maneira bastante improvisada, mas era um sonho da comunidade poder ter posse daquela área. Assim, fizemos a primeira cavalgada ecológica do parque, e mesmo assim enfrentamos várias resistências a...
01/01/2020
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Uma Jornada pelos contrastes do Brasil : cem anos do Censo Agropecuárioserá segmentada em dois grupos principais: i) ocupados familiares, compreendendo as pes... ‘ CAPÍTULO 5 – A DISTRIBUIÇÃO DA POSSE DE TERRA NOBRASIL Título do capítulo (1985-2017) Rodolfo Hoffmann Autores(as) DOI...
01/01/2020
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O Campo de pesquisa em economia solidária no Brasil : histórico, abordagens metodológicas e dimensões analíticasterritorial, cujos princípios básicos são: i) associação voluntária entre trabalhadores com interesses em comum; ii) posse coletiva dos meios de produção; iii) gestão autônoma e democrática do empreendimento; e iv) repartição da receita líquida entre os...
01/01/2020
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Previdência socialPrevidência Social brasileira determinam as tendências observadas de deterioração financeira. Assim, como esperado, com a posse do novo governo federal, a reforma da Previdência voltou ao centro do debate nacional, impulsionada pelos recentes diálogos...
01/01/2020
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Homicídios nas unidades da Federaçãoatrégua, em face da decisão do novo secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, que, ao tomar posse naquele mês, ameaçou não mais separar os detentos por facção (Souza, 2019). O fato é que, com base em dados de registros...
01/01/2020
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Irregularidade fundiária e urbanística no Brasil : bases para um projeto de pesquisaA irregularidade fundiária no Brasil tem, certamente, causas profundas nas transformações históricas que incidiram sobre a posse da terra. A Lei no 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras, estabeleceu um novo regime legal de propriedade fundiária...
01/12/2019
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Resenha do livro “Encomendas Tecnológicas no Brasil : guia geral de boas práticas”orientada por missão, ou mission-oriented policy. Diferentemente de instrumentos mais usuais de fomento à inovação em posse do Estado, como concessão de bolsas e financiamento de pesquisas, nos quais a temática da pesquisa é livre, na Etec o Estado...
01/12/2019
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - TRF-1(TRF1) fornecesse a numeração processual de todos os casos pertinentes aos assuntos da pesquisa, distribuídos desde 2005. De posse dos números dos processos, o sistema coleta as informações processuais nos portais de acompanhamento processual dos...
01/12/2018