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A Trajetória brasileira em busca do direito à cidade : os quinze anos de Estatuto da Cidade e as novas perspectivas à luz da Nova Agenda Urbanana estrutura do uso do solo urbano. As diferentes capacidades dos distintos grupos em responder a essas mudanças e a posse dos recursos (financeiros, educacionais e políticos) disponíveis para tal definem as injustiças e as desigualdades socioespaciais....
01/01/2016
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Instrumentos de planejamento para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de São Paulo : priorizando o investimento em assentamentos precárioshabitacionais combinadas, que vão desde a carência de algum tipo de infraestrutura até a ausência de segurança na posse. São morado- res de favelas, loteamentos irregulares, cortiços ou, ainda, conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público sem...
01/01/2016
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O Ribeirinho e seu território tradicional : regularização fundiária em terras da UniãoMesmo com muitos anos de ocupação, os ribeirinhos não tinham, até o momento, nenhum documento oficial que reconhecesse a posse em terras da União. 7 Bom dia! Meu nome é Paulo. Sou funcionário da SPU e fui enviado aqui para conhecer a situação de vocês....
01/01/2016
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Caracterização e tipologia dos assentamentos precários brasileiros : o caso do Rio de Janeirobásico e outras infraestruturas; qualidade estrutural precária das habitações; adensamento excessivo; insegurança da posse residencial (Un-Habitat, 2003, p. 12, tradução nossa). A evolução da discussão sobre as formas de aferição do fenômeno culminou na...
01/01/2016
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Belém e Abaetetubareferentes à regularização fundiária. No estado do Pará, há sobreposição de diferentes modalidades que regulamentam a posse de terras, desde as sesmarias, títulos paroquiais e de posse, passando por terras de domínio da União, títulos estaduais, títulos...
01/01/2016
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Genealogia e análise das instituições brasileiras : diretrizes de uma agenda de pesquisapesquisa Radiografia do Brasil contemporâneo. A postulação geral é a de que o pertencimento de classe significa não apenas a posse (ou não posse) diferencial de recursos sociais externos, como renda, propriedade econômica, títulos escolares e direitos...
01/12/2015
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 8, jul./dez. 2015pesquisa Radiografia do Brasil contemporâneo. A postulação geral é a de que o pertencimento de classe significa não apenas a posse (ou não posse) diferencial de recursos sociais externos, como renda, propriedade econômica, títulos escolares e direitos...
01/12/2015
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Para além do Minha Casa Minha Vida : uma política de habitação de interesse social?envolver em maior ou menor grau “circuitos superiores” (Santos, 2004) da economia, sendo uma das maiores fragilidades a posse da terra. No quadro atual, o MCMV-Entidades (MCMV-E) representa uma forma da PSM, restando uma disputa pela terra com a...
01/08/2015
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Discurso proferido pelo Ministro Roberto Mangabeira Unger na solenidade de posse do Presidente do Ipea, Jessé de Souzaproferido pelo Ministro Roberto Mangabeira Unger na solenidade de posse do Presidente do Ipea, Jessé de Souza. Opinião DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO ROBERTO MANGABEIRA UNGER NA SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DO IPEA, JESSÉ DE SOUZA1 BRASÍLIA, 9 DE...
01/06/2015
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 7, jan./jun. 2015OpiniãO Discur so Pr of er iDo Pel o Minist r o r ober t o Mangabeir a unger na sol eniDaDe De Posse Do Pr esiDent e Do iPea, Jessé De souza......................................................................................11 Roberto Mangabeira...
01/06/2015