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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 60, abr. 2016de sua caracterização enquanto empreendimento de economia solidária de fato, a autogestão nas decisões administrativas e a posse compartilhada dos instrumentos de produção. Este texto tem como objetivo analisar os dados de uma parcela específicade EES...
01/04/2016
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Os fundos brasileiros de previdência complementar : segmentações analíticas e estudos preliminares sobre a alocação de seus recursosfixa, o que se explica sobretudo pela possibilidade de obtenção de uma remuneração elevada e com baixo risco, por meio da posse de títulos públicos. Adicionalmente, nota-se um crescimento bastante acelerado nas aplicações em fundos de investimento (de...
01/02/2016
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Instrumentos de planejamento para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de São Paulo : priorizando o investimento em assentamentos precárioshabitacionais combinadas, que vão desde a carência de algum tipo de infraestrutura até a ausência de segurança na posse. São morado- res de favelas, loteamentos irregulares, cortiços ou, ainda, conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público sem...
01/01/2016
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O Ribeirinho e seu território tradicional : regularização fundiária em terras da UniãoMesmo com muitos anos de ocupação, os ribeirinhos não tinham, até o momento, nenhum documento oficial que reconhecesse a posse em terras da União. 7 Bom dia! Meu nome é Paulo. Sou funcionário da SPU e fui enviado aqui para conhecer a situação de vocês....
01/01/2016
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Caracterização e tipologia dos assentamentos precários brasileiros : o caso do Rio de Janeirobásico e outras infraestruturas; qualidade estrutural precária das habitações; adensamento excessivo; insegurança da posse residencial (Un-Habitat, 2003, p. 12, tradução nossa). A evolução da discussão sobre as formas de aferição do fenômeno culminou na...
01/01/2016
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Desafios da regularização fundiária para as comunidades ribeirinhas na Amazôniade Autorização de Uso Sustentável (Taus) em favor das famílias e comunidades ribeirinhas, cujo objetivo é garantir-lhes a posse em áreas da União. Estas ações se estendem sobretudo aosestados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão e Mato...
01/01/2016
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Repensando o imposto territorial rural para fins de adequação ambientalRural (ITR) é um tributo direto que incide sobre o proprietário de imóvel rural (ou signatário de qualquer título de posse), sendo calculado com base no valor do imóvel no mercado fundiário. Criado ainda em 1891, com o objetivo de desestimular a...
01/01/2016
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Belém e Abaetetubareferentes à regularização fundiária. No estado do Pará, há sobreposição de diferentes modalidades que regulamentam a posse de terras, desde as sesmarias, títulos paroquiais e de posse, passando por terras de domínio da União, títulos estaduais, títulos...
01/01/2016
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As Ferramentas da pesquisa qualitativa aplicada aos estudos territoriaissão fontes importantes para o levantamento de dados e a produção de interpretações de acordo com os objetivos propostos. De posse dos dados, sempre que possível, os fenômenos observados foram classificados de acordo com a frequência e distribuição por...
01/01/2016
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Habitação e assentamentos precários no Brasil : trajetória e desafios para o alcance da justiça espacialparedes”, mas sim como um direito humano universal e fundamental que carrega consigo outros direitos, como a segurança da posse; a disponibilidade de serviços, de infraestrutura e de equipamentos públicos; a habitabilidade e a localização adequada,...
01/01/2016
