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Orçamento cultural para quê? : pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de culturaa ins- Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), trumentalização e racionalização da operacionalização o Plano Plurianual (PPA), as leis, as medidas provisórias, administrativa, mas que, por outro lado, dificulta a os decretos, as portarias,...
01/11/2020
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Quem é quem
Helder Rogério Sant'Ana Ferreira(2015 - 2016). Atuou na Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (2006 – 2007). Tem experiência de pesquisa na área de Segurança Pública,...
03/09/2020
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Planejamento e orçamento plurianuais : mecanismos complementares ou substitutos?artigo trata de questionar a necessidade ou não de extinção do Plano Plurianual (PPA), substituindo-o por um mecanismo de orçamento plurianual. Os objetivos principais deste texto são demonstrar as diferenças entre os dois instrumentos (planejamento...
01/06/2020
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Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA): n. 22, jan./jun. 2020regional do Nordeste, a importância do BPC, impactos regionais de choques de produtividade e discussões sobre orçamento plurianual. Há estudos sobre migração metropolitana, participação via web, secas no semiárido, impacto da barragem de Mariana e...
01/06/2020
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A Crise da Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações : mudanças necessárias?no Brasil têm sofrido muitas alterações. Desde 2012, foi possível observar mudanças significativas na forma como o Plano Plurianual apresenta os objetivos e as metas do governo e, portanto, como se dá a sua relação com o orçamento. Essas mudanças...
01/04/2020
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 22, abr. 2020no Brasil têm sofrido muitas alterações. Desde 2012, foi possível observar mudanças significativas na forma como o Plano Plurianual apresenta os objetivos e as metas do governo e, portanto, como se dá a sua relação com o orçamento. Essas mudanças...
01/04/2020
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Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas : visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019do Estado sobre as mulheres permeiam o conteúdo dos objetivos, das metas e das iniciativas propostas no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 entendido como instrumento de planejamento governamental em que são estabelecidas diretrizes para a...
01/04/2020
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A Crise do Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações : mudanças necessárias?no Brasil têm sofrido muitas alterações. Desde 2012, foi possível observar mudanças significativas na forma como o Plano Plurianual apresenta os objetivos e as metas do governo e, portanto, como se dá a sua relação com o orçamento. Essas mudanças...
01/04/2020
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A Função dos planos plurianuais no direcionamento dos orçamentos anuais : avaliação da trajetória dos PPAs no cumprimento da sua missão constitucional e o lugar do PPA 2020-2023objetivo deste trabalho é avaliar o quanto o Plano Plurianual (PPA) tem conseguido cumprir sua missão constitucional de orientar as decisões alocativas por meio do processo orçamentário. Para tanto, discute as funções do planejamento governamental e sua...
01/03/2020
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Trabalho e rendadiscussão está dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
