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Faces e funções : o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentáriaorçamentária1 Leandro Freitas Couto2 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) como o principal instrumento de planejamento de médio prazo, a fim de orientar as peças orçamentárias anuais, com o...
01/03/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 27, mar. 2021Sheila Cristina Tolentino Barbosa Leandro Freitas Couto Bloco I A encruzIlhAdA do plAno plurIAnuAl: entre A extInção e o fortAlecImento...........................................11 Luiz Fernando Arantes Paulo fAces e funções: o (des)uso do ppA A pArtIr...
01/03/2021
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Triângulo de governo e disjuntivas críticas : elementos para o aperfeiçoamento institucional do planejamento estratégico federalde Desenvolvimento Econômico e Social (Endes), com vigência de doze anos, a qual deveria orientar, juntamente com o Plano Plurianual da União (PPA) e as diretrizes das políticas nacionais, os planos nacionais, setoriais e regionais, com vigência de...
01/03/2021
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Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019)orçamentárias federais. São abordadas especialmente as principais características, marcos e definições sobre o Plano Plurianual, instrumento de planejamento que, além de estratégico, pretende dar mais clareza e transparência às prioridades do governo....
01/01/2021
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Fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente c : relatório de pesquisa4 O FINANCIAMENTO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL...................18 5 PROSPECÇÃO DE OUTRAS POSSIBILIDADES DE FINANCIAMENTO...
01/01/2021
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Publicações
Orçamento cultural para quê? : pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de culturaa ins- Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), trumentalização e racionalização da operacionalização o Plano Plurianual (PPA), as leis, as medidas provisórias, administrativa, mas que, por outro lado, dificulta a os decretos, as portarias,...
01/11/2020
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Acesso à Informação
Ações e ProgramasMetas Institucionais Relatório de Entregas Relatório de Atividades Programa de Gestão Carta de Serviços Programa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao...
01/10/2020
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Quem é quem
Helder Rogério Sant'Ana Ferreira(2015 - 2016). Atuou na Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (2006 – 2007). Tem experiência de pesquisa na área de Segurança Pública,...
03/09/2020
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Publicações
Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA): n. 22, jan./jun. 2020regional do Nordeste, a importância do BPC, impactos regionais de choques de produtividade e discussões sobre orçamento plurianual. Há estudos sobre migração metropolitana, participação via web, secas no semiárido, impacto da barragem de Mariana e...
01/06/2020
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Publicações
Planejamento e orçamento plurianuais : mecanismos complementares ou substitutos?artigo trata de questionar a necessidade ou não de extinção do Plano Plurianual (PPA), substituindo-o por um mecanismo de orçamento plurianual. Os objetivos principais deste texto são demonstrar as diferenças entre os dois instrumentos (planejamento...
01/06/2020
