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A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaanos 1990, foram observadas mudanças significativas na condução e naorganização dos seus principais instrumentos – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O formato do plano e do orçamento se...
01/01/2020
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O Comércio justo e solidário na política pública federal : histórico e perspectivasna agenda de políticas públicas do governo federal. Esse movimento é reforçado com a inclusão do tema no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, dentro do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, com a ação promoção do consumo ético e comércio justo,...
01/01/2020
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Planejamento do desenvolvimento econômico e plano plurianual no Brasilfinais a respeito do tema. ‘ CAPÍTULO 3 Título do capítulo PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PLANO PLURIANUAL NO BRASIL Paulo Kliass Autores(as) DOI INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: Título do livro DIAGNÓSTICOS E UMA AGENDA DE...
01/01/2020
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Trabalho e rendadiscussão está dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
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Relatório de atividades Ipea 2019166,7 do CMAP META 2: Realização de avaliações e proposições de programas 26 110 423,1 governamentais no âmbito do Plano Plurianual - PPA META 3: Realização de avaliações de programas governamentais e elaboração de estudos e relatórios 17 18 105,9...
01/01/2020
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Planejamento e orçamento a partir da reforma do aparelho do estado : das iniciativas gerencialistas à reforma orçamentária e extinção do plano plurianualTítulo do capítulo DO APARELHO DO ESTADO: DAS INICIATIVAS GERENCIALISTAS À REFORMA ORÇAMENTÁRIA E EXTINÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Leandro Freitas Couto Autor(es) José Celso Cardoso Junior DOI DOI: http://dx.doi.org/ 10.38116/978-65-5635-012-7cap10 REFORMAS...
01/01/2020
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À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicasplanejamento e sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o...
01/01/2020
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Trabalho e rendatrata da análise dos indicadores de execução orçamentária da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, destacando as variações recentes na estrutura política e orçamentária que o tema vem passando na agenda...
01/01/2019
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Cenários macroeconômicos para o período 2020-2031instrumentos do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, setoriais e regionais e o Plano Plurianual – PPA da União)”.1 O Ipea foi um dos órgãos do governo quecontribuíram em todo o processo de elaboração dos estudos...
01/12/2018
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Pronatec 2.0 : uma proposta de reformulação fundamentada em financiamentos contingentes à renda(FIC) perde força e compromete a abertura de 5 milhões de novas vagas, meta estipulada para o horizonte de tempo do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Para o horizonte do próximo PPA são necessárias, portanto, alternativas de financiamento que estejam...
01/12/2018