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Estudo destaca importância de avaliar programas para eficiência do ciclo orçamentárioà Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, denominada de PEC do Pacto Federativo, que revoga o Plano Plurianual (PPA) e implementa o orçamento plurianual. O trabalho considera que a proposta procura lidar com um diagnóstico relacionado ao...
21/07/2021
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A defesa nacional e os programas estratégicos de defesa no PPA 2016-2019Industrial de Defesa () no Brasil. Para tanto, analisamos a alocação orçamentária do setor conforme disposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e aos Programas Estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Conclui-se que,...
01/07/2021
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Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuaiscomo objetivos demonstrar as diferentes características entre os instrumentos planejamento e orçamento sob a perspectiva plurianual, e apresentar possíveis implicações e riscos de se tornarem mecanismos plurianuais substitutos e não complementares,...
01/07/2021
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Quando as janelas estão abertas : capacidade institucional da Sudene, Sudeco e Sudam na elaboração dos planos de desenvolvimentosuperintendências mentos importantes a serem considerados, como a regionais de desenvolvimento. articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, Para uma verificação dos objetivos aqui propostos, com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econô-...
01/06/2021
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Fragilização institucional do planejamento governamental e o distanciamento engajado da Diest/Ipeaos órgãos governamentais responsáveis pela coordenação do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, e mesmo o Plano Plurianual (PPA). Ao mesmo tempo, várias mudanças nas regras que orientam os orçamentos afetaram o espaço do planejamento no...
01/06/2021
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A Trajetória da participação social no governo federal : uma leitura a partir da produção bibliográfica do Ipea (2010-2020)e inovou os formatos participativos, como evidenciam as mesas de negociação, os fóruns de debate, as ouvidorias e o plano plurianual participativo (Lopez e Pires, 2010). As pesquisas do Ipea abordaram, desde o início, o adensamento das formas de...
01/06/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 29, jun. 2021os órgãos governamentais responsáveis pela coordenação do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, e mesmo o Plano Plurianual (PPA). Ao mesmo tempo, várias mudanças nas regras que orientam os orçamentos afetaram o espaço do planejamento no...
01/06/2021
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Políticas de igualdade racial no Plano Plurianual 2016-2019aliado a outras transformações institucionais, representou um recuo nessa área. Políticas de igualdade Racial no Plano PluRianual 2016-20191 Eduardo Gomor dos Santos2 Roseli Faria3 1 INTRODUÇÃO O racismo é um dos problemas mais graves das sociedades...
01/04/2021
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Plano Plurianual 2016-2019 : realismo e aderênciaplanejamento e a necessidade de se adotarem modelos flexíveis, o aproximando da avaliação e da gestão orçamentária. Plano Plurianual 2016-2019: realismo e aderência1 Constantino Cronemberger Mendes2 Thiago Silva e Souza3 Welles Matias de Abreu4 O...
01/04/2021
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O Processo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 : desafios ao planejamento de políticas públicas pela ótica participativadentro do governo, de articulação federativa e da participação da sociedade civil. O PrOcessO de elabOraçãO dO PlanO Plurianual 2016-2019: desafiOs aO PlanejamentO de POlíticas Públicas Pela ótica ParticiPativa1 Débora Nogueira Beserra2 1 INTRODUÇÃO...
01/04/2021
