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Boletim analisa os planos plurianuais e o planejamento governamentalconstitucional e ao ocupar o seu devido espaço no sistema de planejamento e orçamento. Em “A Encruzilhada do Plano Plurianual: entre a extinção e o fortalecimento”, o pesquisador Luiz Fernando Arantes Paulo enfoca o embate entre o interesse político em...
22/03/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 27, mar. 2021Sheila Cristina Tolentino Barbosa Leandro Freitas Couto Bloco I A encruzIlhAdA do plAno plurIAnuAl: entre A extInção e o fortAlecImento...........................................11 Luiz Fernando Arantes Paulo fAces e funções: o (des)uso do ppA A pArtIr...
01/03/2021
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Faces e funções : o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentáriaorçamentária1 Leandro Freitas Couto2 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) como o principal instrumento de planejamento de médio prazo, a fim de orientar as peças orçamentárias anuais, com o...
01/03/2021
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Triângulo de governo e disjuntivas críticas : elementos para o aperfeiçoamento institucional do planejamento estratégico federalde Desenvolvimento Econômico e Social (Endes), com vigência de doze anos, a qual deveria orientar, juntamente com o Plano Plurianual da União (PPA) e as diretrizes das políticas nacionais, os planos nacionais, setoriais e regionais, com vigência de...
01/03/2021
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PPA e desenvolvimento inclusivoinclusivo1 Jorge Abrahão de Castro2 1 INTRODUÇÃO A estratégia denominada desenvolvimento inclusivo, contida no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, dava sequência a estratégia dos três planos anteriores e reforçava a centralidade da dimensão social do...
01/03/2021
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A Modernização do planejamento governamental e a governança necessária para o centro de governoaperfeiçoamento tanto do planejamento estratégico de governo quanto dos instrumentos hoje existentes, como o planejamento plurianual (PPA). A primeira parte aborda a importância do centro de governo, conforme propõe as organizações internacionais, como...
01/03/2021
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A Encruzilhada do Plano Plurianual : entre a extinção e o fortalecimentoo interesse de caráter técnico na sobrevivência e aperfeiçoamento do instrumento de planejamento. A EncruzilhAdA do PlAno PluriAnuAl: EntrE A Extinção E o fortAlEcimEnto1 Luiz Fernando Arantes Paulo2 1 INTRODUÇÃO Após cerca de trinta anos da sua...
01/03/2021
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Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019)orçamentárias federais. São abordadas especialmente as principais características, marcos e definições sobre o Plano Plurianual, instrumento de planejamento que, além de estratégico, pretende dar mais clareza e transparência às prioridades do governo....
01/01/2021
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Fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente c : relatório de pesquisa4 O FINANCIAMENTO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL...................18 5 PROSPECÇÃO DE OUTRAS POSSIBILIDADES DE FINANCIAMENTO...
01/01/2021
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Orçamento cultural para quê? : pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de culturaa ins- Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), trumentalização e racionalização da operacionalização o Plano Plurianual (PPA), as leis, as medidas provisórias, administrativa, mas que, por outro lado, dificulta a os decretos, as portarias,...
01/11/2020