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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/01/2023
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Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limiteSaúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/09/2022
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Reflections on the adaptation of the Cobb-Douglas Function to work in circular economy starting with the implementation of a biodigester in São José dos Pinhaisde produção (Schumpeter e Cobb-Douglas). Além disso, analisamos as ações ligadas ao meio ambiente constantes no Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2018-2021, bem como a viabilidade da implantação de uma usina termelétrica de biogás....
01/08/2022
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Por dentro da caixa preta : explorando as peculiaridades das Emendas Parlamentares do Relator-gerallegalmente e temporalmente estruturadas. Transcreve-se a redaçãolegal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/05/2022
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As Emendas parlamentares e a apropriação sobre o orçamento público : uma discussão sobre o falso ou o verdadeiroorçamentárias beneficiárias dos recursos. Transcreve-se a redação legal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/03/2022
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Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamentoefeito do de- bate teórico de maior papel do Estado no planejamento, com a proposição de três leis integradas – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, mas já apresentando elementos de maior...
01/01/2022
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Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileirasde Gastos). Conforme mencionado em outros capítulos deste livro, os constituintes de 1987/1988 também instituíram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Coube a esses ins- trumentos a árdua...
01/01/2022
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O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoason Drugs and Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais...
01/01/2022
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Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultadosda gestão para resultados. A revisão do Cadastro de Ações 2013 aproveitou as mudanças metodológicas ocorridas no Programa Plurianual (PPA) 2012-2015 para propor melhorias técnicas ao Ploa 2013, seguindo os passos das reformas anteriores, em especial a...
01/01/2022
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Povos indígenasPOVOS INDÍGENAS1 1 APRESENTAÇÃO Em geral, com o início de cada novo mandato presidencial, a discussão em torno do Plano Plurianual (PPA) mobiliza atores sociais e instituições setoriais especializadas. O PPA adequa o plano de ação – que surge a partir...
01/01/2022
