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Publicações
Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamentoefeito do de- bate teórico de maior papel do Estado no planejamento, com a proposição de três leis integradas – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, mas já apresentando elementos de maior...
01/01/2022
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Publicações
Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileirasde Gastos). Conforme mencionado em outros capítulos deste livro, os constituintes de 1987/1988 também instituíram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Coube a esses ins- trumentos a árdua...
01/01/2022
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Publicações
O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoason Drugs and Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais...
01/01/2022
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Acesso à Informação
Transparência e Prestação de Contas4. Contribuir para a qualificação do debate Público quanto aos rumos do desenvolvimento do País e da ação do estado PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição...
02/09/2021
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Notícias
Programas de defesa nacional mantêm elevada execução durante crisesLivro Branco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012 vem sendo de fato priorizados. Para isso, examinaram o setor no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e metas aos programas estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Entre os...
30/08/2021
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Publicações
Elementos conceituais para o catálogo de políticas públicas5 3 A APLICAÇÃO DOS TERMOS POLÍTICA PÚBLICA, PROGRAMA GOVERNAMENTAL, PLANO E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL...
01/08/2021
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Notícias
Estudo destaca importância de avaliar programas para eficiência do ciclo orçamentárioà Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, denominada de PEC do Pacto Federativo, que revoga o Plano Plurianual (PPA) e implementa o orçamento plurianual. O trabalho considera que a proposta procura lidar com um diagnóstico relacionado ao...
21/07/2021
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Publicações
Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuaiscomo objetivos demonstrar as diferentes características entre os instrumentos planejamento e orçamento sob a perspectiva plurianual, e apresentar possíveis implicações e riscos de se tornarem mecanismos plurianuais substitutos e não complementares,...
01/07/2021
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Publicações
A defesa nacional e os programas estratégicos de defesa no PPA 2016-2019Industrial de Defesa () no Brasil. Para tanto, analisamos a alocação orçamentária do setor conforme disposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e aos Programas Estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Conclui-se que,...
01/07/2021
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Publicações
Boletim de Análise Político-Institucional : n. 29, jun. 2021os órgãos governamentais responsáveis pela coordenação do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, e mesmo o Plano Plurianual (PPA). Ao mesmo tempo, várias mudanças nas regras que orientam os orçamentos afetaram o espaço do planejamento no...
01/06/2021
