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Institucionalidade e potencialidades do Plano Plurianual municipal : uma análise da região metropolitana de Porto Alegrefederativa para o fortalecimento da função planejamento em escala nacional. InstItucIonalIdade e PotencIalIdades do Plano PlurIanual MunIcIPal: uMa análIse da regIão MetroPolItana de Porto alegre1 Luciana Pazini Papi2 Guilherme Horstmann3 Pablo...
01/03/2023
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Compatibilidade entre Planejamento Estratégico e Plano Plurianual no estado de Sergipeser replicado em outras experiências, inclusive na escala federal. Compatibilidade entre planejamento estratégiCo e plano plurianual no estado de sergipe1 Jussara Maria Moreno Jacintho2 Arthur Lincoln Diógenes Guedes Barbosa3 1 INTRODUÇÃO O artigo...
01/03/2023
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Repercussão dos créditos adicionais no planejamento governamental : estudo no orçamento do estado do Mato Grosso do Sulque as três esferas do governo aderissem à sistemática do planejamento orçamentário. Também introduziu o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um verdadeiro planejamento, ao contemplar metas e objetivos de longo e médio prazo...
01/03/2023
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O Estado da arte em pesquisas sobre orçamento público brasileiro após o novo regime fiscalda Federação deve planejar sua arrecadação e seus gastos com amparo em três espécies normativas, a saber, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Or- çamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual – LOA (Brasil, 1988). Todavia, por se tratar de...
01/03/2023
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Plano Plurianual do Espírito Santo 2016-2019 : gestão orientada a resultados em ambiente de ajuste fiscalgestão de prioridades, as articulações institucionais construídas parecem ter reforçado mutuamente as duas funções. Plano Plurianual do EsPírito santo 2016-2019: gEstão oriEntada a rEsultados Em ambiEntE dE ajustE fiscal1 Márcio Bastos Medeiros2 1...
01/03/2023
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Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordamento no sistema de planejamento estadualde boas práticas relacionadas à Agenda 2030 de implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordaMento no sisteMa de PlanejaMento estadual1 Roberto Santos Matos2 Maria Juliana...
01/03/2023
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/01/2023
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Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limiteSaúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/09/2022
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Reflections on the adaptation of the Cobb-Douglas Function to work in circular economy starting with the implementation of a biodigester in São José dos Pinhaisde produção (Schumpeter e Cobb-Douglas). Além disso, analisamos as ações ligadas ao meio ambiente constantes no Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2018-2021, bem como a viabilidade da implantação de uma usina termelétrica de biogás....
01/08/2022
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Por dentro da caixa preta : explorando as peculiaridades das Emendas Parlamentares do Relator-gerallegalmente e temporalmente estruturadas. Transcreve-se a redaçãolegal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/05/2022
