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Institucionalidade e potencialidades do Plano Plurianual municipal : uma análise da região metropolitana de Porto Alegrefederativa para o fortalecimento da função planejamento em escala nacional. InstItucIonalIdade e PotencIalIdades do Plano PlurIanual MunIcIPal: uMa análIse da regIão MetroPolItana de Porto alegre1 Luciana Pazini Papi2 Guilherme Horstmann3 Pablo...
01/03/2023
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Apresentação – O Plano na prática : experiências de planejamento e orçamento nos níveis subnacionais e o papel do governo federalo governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada do Plano Plurianual (PPA) do quadro constitucional, um ato bastante simbólico do esvaziamento das funções de planejamento no Poder...
01/03/2023
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Compatibilidade entre Planejamento Estratégico e Plano Plurianual no estado de Sergipeser replicado em outras experiências, inclusive na escala federal. Compatibilidade entre planejamento estratégiCo e plano plurianual no estado de sergipe1 Jussara Maria Moreno Jacintho2 Arthur Lincoln Diógenes Guedes Barbosa3 1 INTRODUÇÃO O artigo...
01/03/2023
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/01/2023
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Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limiteSaúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/09/2022
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Reflections on the adaptation of the Cobb-Douglas Function to work in circular economy starting with the implementation of a biodigester in São José dos Pinhaisde produção (Schumpeter e Cobb-Douglas). Além disso, analisamos as ações ligadas ao meio ambiente constantes no Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2018-2021, bem como a viabilidade da implantação de uma usina termelétrica de biogás....
01/08/2022
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Por dentro da caixa preta : explorando as peculiaridades das Emendas Parlamentares do Relator-gerallegalmente e temporalmente estruturadas. Transcreve-se a redaçãolegal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/05/2022
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As Emendas parlamentares e a apropriação sobre o orçamento público : uma discussão sobre o falso ou o verdadeiroorçamentárias beneficiárias dos recursos. Transcreve-se a redação legal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/03/2022
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O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoason Drugs and Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais...
01/01/2022
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Povos indígenasPOVOS INDÍGENAS1 1 APRESENTAÇÃO Em geral, com o início de cada novo mandato presidencial, a discussão em torno do Plano Plurianual (PPA) mobiliza atores sociais e instituições setoriais especializadas. O PPA adequa o plano de ação – que surge a partir...
01/01/2022