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Povos indígenasPOVOS INDÍGENAS1 1 APRESENTAÇÃO Em geral, com o início de cada novo mandato presidencial, a discussão em torno do Plano Plurianual (PPA) mobiliza atores sociais e instituições setoriais especializadas. O PPA adequa o plano de ação – que surge a partir...
01/01/2022
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Publicações
Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultadosda gestão para resultados. A revisão do Cadastro de Ações 2013 aproveitou as mudanças metodológicas ocorridas no Programa Plurianual (PPA) 2012-2015 para propor melhorias técnicas ao Ploa 2013, seguindo os passos das reformas anteriores, em especial a...
01/01/2022
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Publicações
Gasto tributário no Brasil : evolução e hipóteses explicativasentre o planejamento e a execução orçamentária. Segundo a autora, ferramentas de planejamento e con- trole como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se converteram em instrumentos meramente...
01/01/2022
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Acesso à Informação
Transparência e Prestação de Contas4. Contribuir para a qualificação do debate Público quanto aos rumos do desenvolvimento do País e da ação do estado PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição...
02/09/2021
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Notícias
Programas de defesa nacional mantêm elevada execução durante crisesLivro Branco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012 vem sendo de fato priorizados. Para isso, examinaram o setor no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e metas aos programas estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Entre os...
30/08/2021
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Publicações
Elementos conceituais para o catálogo de políticas públicas5 3 A APLICAÇÃO DOS TERMOS POLÍTICA PÚBLICA, PROGRAMA GOVERNAMENTAL, PLANO E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL...
01/08/2021
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Notícias
Estudo destaca importância de avaliar programas para eficiência do ciclo orçamentárioà Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, denominada de PEC do Pacto Federativo, que revoga o Plano Plurianual (PPA) e implementa o orçamento plurianual. O trabalho considera que a proposta procura lidar com um diagnóstico relacionado ao...
21/07/2021
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Publicações
Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuaiscomo objetivos demonstrar as diferentes características entre os instrumentos planejamento e orçamento sob a perspectiva plurianual, e apresentar possíveis implicações e riscos de se tornarem mecanismos plurianuais substitutos e não complementares,...
01/07/2021
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Publicações
A defesa nacional e os programas estratégicos de defesa no PPA 2016-2019Industrial de Defesa () no Brasil. Para tanto, analisamos a alocação orçamentária do setor conforme disposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e aos Programas Estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Conclui-se que,...
01/07/2021
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Publicações
A Trajetória da participação social no governo federal : uma leitura a partir da produção bibliográfica do Ipea (2010-2020)e inovou os formatos participativos, como evidenciam as mesas de negociação, os fóruns de debate, as ouvidorias e o plano plurianual participativo (Lopez e Pires, 2010). As pesquisas do Ipea abordaram, desde o início, o adensamento das formas de...
01/06/2021
