Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Buscar

Resultados 31 - 40 de 257
ordenar por:

atualidade

relevância


  • Publicações

    Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras

    de Gastos). Conforme mencionado em outros capítulos deste livro, os constituintes de 1987/1988 também instituíram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Coube a esses ins- trumentos a árdua...

    01/01/2022

  • Publicações

    O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas

    on Drugs and Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais...

    01/01/2022

  • Publicações

    Povos indígenas

    POVOS INDÍGENAS1 1 APRESENTAÇÃO Em geral, com o início de cada novo mandato presidencial, a discussão em torno do Plano Plurianual (PPA) mobiliza atores sociais e instituições setoriais especializadas. O PPA adequa o plano de ação – que surge a partir...

    01/01/2022

  • Publicações

    Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultados

    da gestão para resultados. A revisão do Cadastro de Ações 2013 aproveitou as mudanças metodológicas ocorridas no Programa Plurianual (PPA) 2012-2015 para propor melhorias técnicas ao Ploa 2013, seguindo os passos das reformas anteriores, em especial a...

    01/01/2022

  • Publicações

    Gasto tributário no Brasil : evolução e hipóteses explicativas

    entre o planejamento e a execução orçamentária. Segundo a autora, ferramentas de planejamento e con- trole como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se converteram em instrumentos meramente...

    01/01/2022

  • Publicações

    Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamento

    efeito do de- bate teórico de maior papel do Estado no planejamento, com a proposição de três leis integradas – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, mas já apresentando elementos de maior...

    01/01/2022

  • Acesso à Informação

    Transparência e Prestação de Contas

    4. Contribuir para a qualificação do debate Público quanto aos rumos do desenvolvimento do País e da ação do estado PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição...

    02/09/2021

  • Notícias

    Programas de defesa nacional mantêm elevada execução durante crises

    Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012 vem sendo de fato priorizados. Para isso, examinaram o setor no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e metas aos programas estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Entre os...

    30/08/2021

  • Publicações

    Elementos conceituais para o catálogo de políticas públicas

    5 3 A APLICAÇÃO DOS TERMOS POLÍTICA PÚBLICA, PROGRAMA GOVERNAMENTAL, PLANO E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL...

    01/08/2021

  • Notícias

    Estudo destaca importância de avaliar programas para eficiência do ciclo orçamentário

    à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, denominada de PEC do Pacto Federativo, que revoga o Plano Plurianual (PPA) e implementa o orçamento plurianual. O trabalho considera que a proposta procura lidar com um diagnóstico relacionado ao...

    21/07/2021




Reportar Erro
Escreva detalhadamente o caminho percorrido até o erro ou a justificativa do conteúdo estar em desacordo com o que deveria. O que deveria ter sido apresentado na página? A sua ajuda será importante para nós, obrigado!

Form by ChronoForms - ChronoEngine.com