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Infra-estrutura : perspectivas de reorganização : volume 8 : casos estaduaisrecuperação dos in vestimentos pode adquirir para o conjunto da atividade econômica. De acordo com as projeções do Plano Plurianual, os investimentos nas principais áreas de mfra estrutura devem alcançar cerca de R$ 85,4 bilhões no período 1996-1999....
01/01/1997
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O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)no biênio 1986/87, para que uma parcela dos gastos federais (gastos totais menos a programação prioritária do Plano Plurianual (PPA), o serviço da dívida da administração di- reta e indireta da União, os dispêndios em segurança e defesa na- cional, a...
01/06/1996
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Orçamento da criança : metodologia, situação atual e perspectivas para 1996às finanças do governo federal, os instrumentos legais básicos da publicidade de que fala a Constituição são: • o Plano Plurianual -PPA (C.F., art. 165, I); • a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (C. F., art. 165, II); • o Orçamento Geral da União -...
01/01/1996
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Aspectos relevantes do Orçamento da Uniãoas classificações fimciona/1 e econômica2 . No que concerne aos investimentos a Lei introduziu noção de orçamento plurianual aos estabelecer que "a... Discute aspectos relevantes do processo de alocação de recursos públicos no âmbito da administração...
01/01/1995
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A legislação complementar sobre finanças públicas e orçamentos : subsídios e sugestões para sua elaboraçãodos Poderes 1.2.2. Competências Legislativas 1.2.3. Relacionamento Tesouro e Banco Central 1.2.4. Lei do Plano Plurianual 1.2.5. Lei de Diretrizes Orçamentárias 1.2.6. Conteúdo da Lei Orçamentária 1.2.7. Regionalização do Gasto 1.2.8. Processo...
01/04/1992
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A Política de medicamentos no BrasilE CONSUMO DE MEDICAMENTOS: COMO FICA A DESCENTRALIZAÇÃO 8. O SISTEMA DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO DA CEME 9. O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA GEME PARA O PERÍODO 1990/95: O QUE MUDOU? A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL• André Cezar Mediei** Kaizô lwakami...
01/03/1992
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Relatório bimestral de atividadeso IPEA foi solicitado, pela Presidência da República, a participar no detalhamento da revisão do PPA • Plano Plurianual do Governo 1991/1995 (Lei 8.173, de 30.01.91) em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR), Nacional de...
01/10/1991
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Relatório bimensal de atividades Ipea 1991o IPEA foi solicitado, pela Presidência da República, a participar no detalhamento da revisão do PPA - Plano Plurianual do Governo 1991/1995 (Lei 8.173, de 30.01.91) em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR), Nacional de...
01/10/1991
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Relatório de atividades Ipea 1991 : Diretoria Técnicaprevidência e assistência social.No tocante ás atividades de planejamento, o IPEA colaborou, em 1991,na revisão do Plano Plurianual de Aplicações-PPA-1993/1995, e na elaboração de documento sobre Macroestratêgias para o Planejamento, coordenado pela...
01/01/1991
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A Constituição e o gasto públicomais das vezes ultrapassam folgadamente um exercício orçamentário, o texto eonstitucional prevê a existência dc um plano plurianual, contendo diretrizes e metas de despesas dc eapital. A duração desse plano corresponde ao período dc mandato de governo,...
01/06/1989
