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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 9, ago. 2004e Análise compreende o pri- meiro semestre de 2004, o qual corresponde ao momento inicial de implementação do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Assim como nas edições anteriores, este periódico compõe-se de dois volumes. O primeiro deles, de...
01/08/2004
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Educaçãoe Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Uma nova lógica também orientou a revisão do Plano Plurianual da Educação, que implicou ampla reorganização das ações em novos programas que passam a ser estruturados por níveis e...
01/08/2004
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Investimento em infra-estrutura no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 - uma visão geraluma visão geral sobre os investimentos de infraestrutura (transportes, energia e telecomunicações) previstos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 e indicar alguns obstáculos que poderão influenciar o nível de execução dos projetos definidos na Mensagem...
01/06/2004
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Considerações sobre o Projeto de Lei de Parceria Público-Privada (PPP) em face da experiência recente do Brasil1 INTRODUÇÃO As parcerias entre o setor público e o privado tornaram-se um instrumento importan- te na proposta do Plano Plurianual 2004-2007. Para viabilizar essas parcerias, o go- verno considerou necessário encaminhar ao Congresso Nacional, em...
01/03/2004
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 8, fev. 2004Deve-se ressaltar que o período sob análise é de natureza sui generis, na medida em que compreende a fase final do Plano Plurianual (PPA) 2000-2003 e, ao mesmo tempo, o momento de gestação do PPA subseqüente, que se inicia em 2004, e que dará o tom da...
01/02/2004
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Assistência socialpor uma série de iniciativas importantes no campo da política de Assistência Social. Destacam-se a formulação do Plano Plurianual (PPA) do Ministério da Assistência Social (MAS) para o período 2004-2007, a criação do programa unificado de transferências...
01/02/2004
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Igualdade racialde tempo transcorrido desde a sua criação, a Seppir já soma algumas conquistas, cabendo destacar a inclusão no Plano Plurianual (PPA 2004- 2007) do desafio “Promover a redução das desigualdades raciais no Brasil” no âmbito do megaobjetivo “Inclusão...
01/02/2004
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A Geração de emprego, trabalho e renda como motor para o desenvolvimentofuturos impactos positi- vos sobre o nível de emprego e renda. Ademais, 2003 foi também o momento de construção do Plano Plurianual (PPA) para o período 2004 – 2007. Por meio de um processo participativo, foram acordadas as condi- ções e metas que...
01/11/2003
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Culturao Plano Nacional de Cultura, 62 políticas sociais − acompanhamento e análise | 7 | ago. 2003 ipea com duração plurianual, para estimular o desenvolvimento cultural do país. A emen- da é instrumento legal que permite a ação integrada de União, estados e...
01/08/2003
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 7, ago. 2003e desenho original, foram em grande medida herdados da ges- tão anterior. O ano de 2003 é o último da vigência do Plano Plurianual (o cha- mado PPA) elaborado em 1999, no início do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, plano que molda a ação...
01/08/2003
