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Reorganização do processo de planejamento do governo federal: o PPA 2000-20031998, o governo federal alterou, em profundidade, o marco conceitual e metodológico para a elaboração e gestão do Plano Plurianual (PPA) e dos orçamentos públicos. Os projetos de lei do próximo PPA e dos orçamentos para o exercício fiscal de 2000 foram...
01/05/2000
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Desenvolvimento de mecanismos de mercado nas economias pós-soviéticas(1990 e 1991) A economia soviética era administrada de maneira centralizada. As grandes metas eram estabelecidas no Plano Plurianual, o qual se desdobrava em programas anuais e subsidiários a serem imple-mentados por autoridades dos diferentes níveis de...
01/06/1997
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 15, jun. 1997(1990 e 1991) A economia soviética era administrada de maneira centralizada. As grandes metas eram estabelecidas no Plano Plurianual, o qual se desdobrava em programas anuais e subsidiários a serem imple-mentados por autoridades dos diferentes níveis de...
01/06/1997
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O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)no biênio 1986/87, para que uma parcela dos gastos federais (gastos totais menos a programação prioritária do Plano Plurianual (PPA), o serviço da dívida da administração di- reta e indireta da União, os dispêndios em segurança e defesa na- cional, a...
01/06/1996
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Orçamento da criança : metodologia, situação atual e perspectivas para 1996as finangas do governo federal, os instrumentos legais basicos da publicidade de que fala a Constituigao sao: • o Plano Plurianual — PPA (C.F., art. 165, I); • a Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO (C. F., art. 165, II); . o Orcamento Geral da Uniao —...
01/01/1996
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A Conta social revisitada : 1980/1987Social Consolidada - CSC, retoma e atualiza o tra balho desenvolvido em 1983, no IPEA/IPLAN, de elaborapao d Consolidaqgo Plurianual dos Programas de Governo - CPPG. r tambe'm, em certa medida, continuidade aos estudos iniciados e 1984, em conjunto com...
01/05/1989
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O orçamento brasileiro: seu processo atual e as reformulações propostas no projeto constitucionallegais vigentes, compete ao Poder Executivo elaborar um plano nacional de desenvolvimento (PND), um orçamento plurianual de investimentos (OPI) e três orçamentos anuais, - o Orçamento da União, o orçamento Sest e o orçamento monetário. Apenas o PND, o...
01/11/1987
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A agricultura no programa de desenvolvimento do Governo FederalExtraordinário para o Planejamento Econômico), a existência de um orçamento programa e, posteriormente de um orçamento plurianual de investimentos proporcionarem base mais concreta para a elaboração dos planos globais e setoriais do Governo Federal.O...
01/10/1970
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Consolidação do sistema de planejamento : I Plano Nacional de Desenvolvimento : orçamento-programae terá vigência nos exercícios de 1972, 73 e 74 Por outro lado, estabeleceu o mesmo Ato Complemen- tar que o Orçamento Plurianual de Investimentos, abrangendo os exercícios de 1971, 72 e 73 será encaminhadõ ao Congresso Nacional at o dia 31 de março de...
01/08/1970
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A Agricultura e o programa estratégico do Governo FederalExtraordinário para o Planejamento Econômico), a existência de um orçamento programa e, posteriormente de um orçamento plurianual de investimentos proporcionarem base mais concreta para a elaboração dos planos globais e setoriais do Governo Federal....
01/10/1969
