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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 16, 2008dos programas de cada capítulo. Tendo como mote o fato de o ano de 2007 ter correspondido ao último da vigência do Plano Plurianual 2004-2007 e, ao mesmo tempo, ao momento de elaboração do novo PPA e de anúncio das principais estratégias de governo para...
01/01/2008
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SaúdeEm sua formulação mais recente, considerou-se, como base, os desafios e as orientações estratégicas descritas no Plano Plurianual 2004-2007, as diretrizes da XII Conferência Nacional de Saúde e as metas nacionais e regionais de saúde(algumas delas...
01/02/2007
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Assistência social e segurança alimentare análise | 14 | fev. 2007 57 de renda e segurança alimentar e nutricional. No ano de 2006, segundo o Plano Plurianual (PPA), sua atuação esteve organizada da seguinte forma: − Política Nacional de Assistência Social: desenvolve os Programas Proteção...
01/02/2007
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Previdência socialpúblico (RPPSs); e a Previdência Complementar Privada. São pilares que correspondem aos principais programas do Plano Plurianual. Em cada pilar são destacados a organização, os principais problemas identificados, as soluções apresentadas pelo governo,...
01/01/2007
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Desafios e perspectivas da política socialde uma nova estratégia de desenvolvimento nacional. Tal agenda também deveria contribuir para a preparação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional em 2007. Trata-se de uma obrigação institucional do Ministério...
01/12/2006
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 29, jun./dez. 2006a LRF estabeleceu uma série de limites e reforçou o processo orçamentário, atribuindo papel mais importante ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). Na LDO, encontra-se o anexo de metas...
01/12/2006
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Análise do gasto da União em ações assistenciais ou focalizado na população pobre e em benefícios previdenciários de fortes impactos sociais: 1995-2004Há váriosindicadores que podem ser usados para definir um indivíduo como pobre, como, por exemplo, a definição do Plano Plurianual (PPA) 2004- 2007, que considera pobres aqueles cuja família tenha renda de até meio salário mínimo per capita. No caso da...
01/11/2006
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As PPPs são uma soluçãoe Carlos Álvares da Silva Campos Neto As parcerias entre os setores público e privado surgiram como uma novidade do Plano Plurianual (PPA) do período de 1996 a 1999 e no PPA seguinte ganharam expressiva participação. Naqueles documentos, foram definidas...
01/09/2006
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Rede de pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas : Programa de trabalho 2005diretrizes estratégicas e prioridades de ação definidas pelo IPEA e IBGE para o período, conforme apresentadas no Plano Plurianual - PPA- 2004/2007. Essas linhas estratégicas partem do imperativo de concentrar atenções no exame das políticas públicas...
01/02/2005
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Cultura Viva - pontos de cultura - MinC : esboços para uma AvaliaçãoEsse relatório tem como objetivo suscitar discussões avaliativas sobre a concepção do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva. Primeiro faz uma breve descrição da justificativa e da concepção do programa; a seguir tece...
01/01/2005
