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Igualdade de gêneromarcha contrária à descriminalização do aborto, que aconteceu em Brasília às vésperas da II CNPM. Apresenta o novo Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 proposto pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Pacto Nacional pelo...
01/03/2008
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Trabalho e rendaMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) é comentada, tendo como foco as perspectivas dos seus programas no próximo Plano Plurianual (PPA). A quarta seção, “Tema em destaque”, explora as políticas de trabalho e renda ligadas à juventude. Por fim, na...
01/03/2008
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 15, mar. 2008principais avanços e das dificuldades enfrentadas ou as mudanças introduzidas no planejamento setorial por meio do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Juntos, os textos perfazem uma leitura das políticas federais na área social que, tanto no olhar...
01/03/2008
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Desenvolvimento ruralo futuro desenvolvimento rural. A omissão da reforma agrária entre os objetivos prioritários na proposta do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 trouxe desalento e preocupações aos que ainda acreditam que ela é uma necessidade para inclusão social e...
01/03/2008
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 16, 2008dos programas de cada capítulo. Tendo como mote o fato de o ano de 2007 ter correspondido ao último da vigência do Plano Plurianual 2004-2007 e, ao mesmo tempo, ao momento de elaboração do novo PPA e de anúncio das principais estratégias de governo para...
01/01/2008
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Assistência social e segurança alimentare análise | 14 | fev. 2007 57 de renda e segurança alimentar e nutricional. No ano de 2006, segundo o Plano Plurianual (PPA), sua atuação esteve organizada da seguinte forma: − Política Nacional de Assistência Social: desenvolve os Programas Proteção...
01/02/2007
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SaúdeEm sua formulação mais recente, considerou-se, como base, os desafios e as orientações estratégicas descritas no Plano Plurianual 2004-2007, as diretrizes da XII Conferência Nacional de Saúde e as metas nacionais e regionais de saúde(algumas delas...
01/02/2007
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Previdência socialpúblico (RPPSs); e a Previdência Complementar Privada. São pilares que correspondem aos principais programas do Plano Plurianual. Em cada pilar são destacados a organização, os principais problemas identificados, as soluções apresentadas pelo governo,...
01/01/2007
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 29, jun./dez. 2006a LRF estabeleceu uma série de limites e reforçou o processo orçamentário, atribuindo papel mais importante ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). Na LDO, encontra-se o anexo de metas...
01/12/2006
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Desafios e perspectivas da política socialde uma nova estratégia de desenvolvimento nacional. Tal agenda também deveria contribuir para a preparação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional em 2007. Trata-se de uma obrigação institucional do Ministério...
01/12/2006
