Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
Apresentação – O Plano na prática : experiências de planejamento e orçamento nos níveis subnacionais e o papel do governo federalo governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada do Plano Plurianual (PPA) do quadro constitucional, um ato bastante simbólico do esvaziamento das funções de planejamento no Poder...
01/03/2023
-
Publicações
Boletim de Análise Político-Institucional : n. 34, mar. 2023o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada do Plano Plurianual (PPA) do quadro constitucional, um ato bastante simbólico do esvaziamento das funções de planejamento no Poder...
01/03/2023
-
Publicações
Os programas de urbanização de favelas e habitação do governo federal : passado recente e perspectivas para um novo ciclo de planejamentoalternativas para sua reformulação, tendo em vista o novo ciclo de planejamento que se inicia, com a formulação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Parte-se da identificação dos problemas habitacionais no Brasil por meio das estatísticas disponíveis,...
01/01/2023
-
Publicações
Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo....
01/01/2023
-
Publicações
Reflections on the adaptation of the Cobb-Douglas Function to work in circular economy starting with the implementation of a biodigester in São José dos Pinhaisde produção (Schumpeter e Cobb-Douglas). Além disso, analisamos as ações ligadas ao meio ambiente constantes no Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2018-2021, bem como a viabilidade da implantação de uma usina termelétrica de biogás....
01/08/2022
-
Publicações
Por dentro da caixa preta : explorando as peculiaridades das Emendas Parlamentares do Relator-gerallegalmente e temporalmente estruturadas. Transcreve-se a redaçãolegal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/05/2022
-
Publicações
As Emendas parlamentares e a apropriação sobre o orçamento público : uma discussão sobre o falso ou o verdadeiroorçamentárias beneficiárias dos recursos. Transcreve-se a redação legal: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso...
01/03/2022
-
Publicações
O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoason Drugs and Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais...
01/01/2022
-
Publicações
Povos indígenasPOVOS INDÍGENAS1 1 APRESENTAÇÃO Em geral, com o início de cada novo mandato presidencial, a discussão em torno do Plano Plurianual (PPA) mobiliza atores sociais e instituições setoriais especializadas. O PPA adequa o plano de ação – que surge a partir...
01/01/2022
-
Publicações
Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultadosda gestão para resultados. A revisão do Cadastro de Ações 2013 aproveitou as mudanças metodológicas ocorridas no Programa Plurianual (PPA) 2012-2015 para propor melhorias técnicas ao Ploa 2013, seguindo os passos das reformas anteriores, em especial a...
01/01/2022
