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Educaçãoda política e dos programas do Ministério da Educação (MEC), o capítulo menciona 2012 como marco inicial do Plano Plurianual (PPA) – Plano Mais Brasil, a vigorar no período 2012-2015. São apresentadas, também, a execução física e financeira e a evolução...
01/01/2014
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Trabalho e rendaentre sindicatos e trabalhadores tenham força de norma legal. No âmbito institucional, entrou em vigor um novo Plano Plurianual (PPA), que introduziu mudanças na organização das ações orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego. Quanto às...
01/01/2014
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Arranjos participativos como instrumentos de democratização do Estadoconferências, mesas de diálogo, ouvidorias, audiências públicas, oficinas de participação na elaboração do Plano Plurianual, criação de novas secretarias em atendimento às demandas de movimentos sociais, entre outras. Como interpretar o fato de que as...
01/10/2013
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 4, out. 2013Elaboraçao dos autores. 2. O SIGPlan é um instrumento que organiza e integra a rede de gerenciamento do Plano Plurianual (PPA) e constitui uma importante ferramenta de suporte à gestao dos programas do governo federal. 3. Elaboraçao do PNRS e...
01/10/2013
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Audiências públicas : fatores que influenciam seu potencial de efetividadeElaboraçao dos autores. 2. O SIGPlan e´ um instrumento que organiza e integra a rede de gerenciamento do Plano Plurianual (PPA) e constitui uma importante ferramenta de suporte a` gestao dos programas do governo federal. 3. Elaboraçao do PNRS e...
01/10/2013
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Gasto com atenção básica das três esferas de governo : possibilidades e limitações das análises a partir de bases de dados orçamentário-financeirasdo planejamento federal e da contabilidade pública. No processo de planejamento desse nível degoverno, elabora-se o Plano Plurianual (PPA), por meio do qual deveriam ser determinadas as prioridades de governo para um período de quatro anos, definindo...
01/03/2013
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Gasto com atenção básica das três esferas de governo : possibilidades e limitações das análises a partir de bases de dados orçamentário-financeirasplanejamento federal e da contabilidade pública. No processo de planejamento desse nível de governo, elabora-se o Plano Plurianual (PPA), por meio do qual deveriam ser determinadas as prioridades de governo para um período de quatro anos, definindo...
01/03/2013
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Trabalho e rendados programas de emprego e geração de renda, mas de caráter basicamente incremental – a apro- vação do novo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 trouxe poucas mudanças de fundo na organização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por sua vez, hoje...
01/01/2013
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Educaçãode governo – municipal, estadual e federal. Realiza o balanço de 2011, que coincide com o término da vigência do Plano Plurianual (PPA 2008-2011); e analisa em que medida foram alcançadas as metas integrantes deste plano. Por fim, o tema em destaque tem...
01/01/2013
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 2, ago. 2012interno de consumo de massas como elemento propulsor de uma nova modalidade de crescimento – ver o exemplo do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Um novo leque de políticas públicas, envolvendo expansão do crédito, aumento do salário mínimo, expansão do...
01/08/2012
