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Consolidação territorial de unidades de conservação federais : o desafio da execução orçamentária– Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas PNUMA – Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPA – Plano Plurianual SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ix STF...
01/01/2016
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O Pronatec em tempos de ajuste fiscal(FIC) perde força e compromete a abertura de 5 milhões de novas vagas, meta estipulada para o horizonte de tempo do Plano Plurianual 2016-2019. São necessárias, portanto, alternativas de financiamento que estejam além do orçamento federal e que ajudem a...
01/01/2016
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Pagamento efetivo da União sob a ótica do GFSM 2014 : 2010 a 2014Programa de Aceleração do Crescimento PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PIB Produto Interno Bruto PPA Plano plurianual RGPS Regime Geral de Previdência Social RPC Regime de Previdência Complementar RPPS Regime Próprio de Previdência Social...
01/01/2016
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Difusão e concentração : notas sobre a gestão da participação social no Governo Federalcargos no mesmo período (Brasil, 2003b; 2015a). Além disso, a inclusão de metas específicas sobre participação no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sob a responsabilidade da Presidência da República, reforçou o papel da gestão concentrada, diante do...
01/12/2015
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Gestão de resíduos sólidos e sua importância para a sustentabilidade urbana no Brasil : uma análise regionalizada baseada em dados do SNIScom diretrizes e soluções, pode dificultar a superação do cenário atual, visto que as mudanças afetam também o Plano Plurianual (PPA), nos três níveis de governo. Existe ainda a possibilidade de descontinuidade nas ações, com as mudanças dos gestores ao...
01/12/2015
Pesquisadores do Ipea
Helder Rogério Sant'Ana Ferreira(2015 - 2016). Atuou na Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (2006 – 2007). Tem experiência de pesquisa na área de Segurança Pública,...
09/06/2015
Pesquisadores do Ipea
Constantino Cronemberger Mendesdo Ministério da Integração Nacional, 1999-2003; Gerente do Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste, do Plano Plurianual 2000-03; Coordenador técnico do Projeto “Estudo da Dimensão Territorial do PPA”, 2006-08; Visiting Scholar na Universidade da...
09/06/2015
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Contribuição para a reflexão sobre a elaboração de uma política regional latino-americana : fatores a serem considerados durante a implementação da política regional europeia2015 • programação, preconizando a elaboração de planos de financiamento plurianuais, no âmbito do quadro financeiro plurianual europeu,5 para garantir o fluxo de subsídios; • concentração, justificando a preparação de objetivos para evitar a dispersão...
01/06/2015
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Resultados preliminares do projeto "A segurança pública no Brasil : uma visão prospectiva"intitulado A segurança pública no Brasil: uma visão prospectiva pretende subsidiar a elaboração de programas do Plano Plurianual 2016-2019 na área de segurança pública. Esta nota de pesquisa relata a metodologia e os primeiros resultados desse trabalho....
01/06/2015
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Subsídios para repensar o sistema federal de planejamentodo governo federal e, mais à frente, ofertar elementos de natureza metodológica e organizativa para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A ideia de preparar subsídios para repensar o sistema federal de planejamento está motivada pela...
01/03/2015