atualidade
relevância
Publicações
Política regional na Amazônia : a PNDR IIa dimensão territorial nas principais políticas e planos federais de caráter setorial; 3) Territorializar o PPA [Plano Plurianual] e articulá-lo aos PPAs estaduais. Do mesmo modo, os princípios que norteiam os objetivos estão elencados no art. 3o do...
01/01/2017
Publicações
A Construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica : um olhar sobre a gestão do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânicade construção do Planapo, buscou-se o seu alinhamento com as metas, os objetivos e as iniciativas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal no período 2012 a 2015, pretendendo-se alcançar as melhores condições para a sua execução. O...
01/01/2017
Publicações
Gasto público, desigualdades regionais e arranjos federativos no Brasil(Brasil, 1988), particularmente, traz uma série de fundamentos que suportam uma visão regional do planejamento – Plano Plurianual (PPA –, das diretrizes orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – e das suas aplicações anuais – Lei...
01/12/2016
Planos e programas dos setores de transporte e energia elétrica no Brasil pós-2003
e execuções e má alocação de recursos públicos federais. Assim, do ponto de vista setorial, são analisados o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 (Plano Brasil de Todos), o PPA 2008-2011, o PPA 2012-2015, o PPA 2016-2019, o Programa de Aceleração do...
01/08/2016
Publicações
O Pronatec em tempos de ajuste fiscal(FIC) perde força e compromete a abertura de 5 milhões de novas vagas, meta estipulada para o horizonte de tempo do Plano Plurianual 2016- 2019. São necessárias, portanto, alternativas de financiamento que estejam além do orçamento federal e que ajudem...
01/06/2016
Publicações
Avaliação continuada dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)ocorrer em ciclos durante um período de quatro anos. Este período encaixa-se no mesmo período de planejamento do Plano Plurianual (PPA) – isto é, a cada ciclo de avaliação, é possível melhor informar o PPA seguinte. Vale ressaltar que a proposição desta...
01/06/2016
Publicações
Desenvolvimento ruralmenos, 120 mil famílias sem-terra vivendo em precários acampamentos. Embora se tenha projetado, como meta no último Plano Plurianual, assentá-las todas até o final de 2018, as dificuldades orçamentárias, a criação de sucessivos instrumentos legais de...
01/01/2016
Publicações
Saúdedo governo. Por fim, mas não menos importante, aproveitando que no período em análise houve a elaboração do Plano PluriAnual 2016-2019, o Tema em destaque, que fecha este capítulo, traz uma leitura dos mecanismos de planejamento do setor saúde,...
01/01/2016
Publicações
O Pronatec em tempos de ajuste fiscal(FIC) perde força e compromete a abertura de 5 milhões de novas vagas, meta estipulada para o horizonte de tempo do Plano Plurianual 2016-2019. São necessárias, portanto, alternativas de financiamento que estejam além do orçamento federal e que ajudem a...
01/01/2016
Publicações
Gestão de resíduos sólidos e sua importância para a sustentabilidade urbana no Brasil : uma análise regionalizada baseada em dados do SNIScom diretrizes e soluções, pode dificultar a superação do cenário atual, visto que as mudanças afetam também o Plano Plurianual (PPA), nos três níveis de governo. Existe ainda a possibilidade de descontinuidade nas ações, com as mudanças dos gestores ao...
01/12/2015