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Avanços recentes na política de combate à informalidade do trabalho assalariado no Brasil : ações da Secretaria de Inspeção do Trabalhode Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc); Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS); 3. O Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007 já trazia como objetivo “ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e...
01/10/2018
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Proposta de atualização das tipologias da PNDR : nota metodológica e mapas de referênciapara a redução das desigualdades e com o desenvolvimento regional do país”, de acordo com os objetivos traçados no plano plurianual (PPA). Texto para Discussão SUMÁRIO EXECUTIVO 2 • a nalisar as disparidades intramicrorregionais que ficam encobertas...
01/09/2018
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Desenvolvimento regional como política do Rio São Franciscode Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (Funcate); o subprograma Nossos Rios – Rio São Francisco, contido no Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, formulado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Projeto Gerenciamento Integrado das Atividades...
01/06/2018
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Colegiados nacionais : equipes técnicas e atividades rotineiras em tempos de mudanças político-administrativasforam evidenciadas. Em 2011, houve a organização do FórumInterconselhos para a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA). Em 2012, foi reativado o Fórum Governamental de Participação Social, com representantes de todos os ministérios, que...
01/06/2018
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 14, jan./jun. 2018foram evidenciadas. Em 2011, houve a organização do Fórum Interconselhos para a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA). Em 2012, foi reativado o Fórum Governamental de Participação Social, com representantes de todos os ministérios, que...
01/06/2018
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Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças Públicasje to dispõe so bre o exerc íc io finance iro , a vigê nc ia, os prazo s , a elabo ração e a organizaç ão da lei do plano plurianual, da lei de dire t rizes orçame ntárias , da lei orçam e nt ária anual e de suas alte raçõ e s ; estabe le c e no rmas de...
01/04/2018
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Crise de paradigma? : a política nacional de economia solidária no PPA 2016-2019de planejamento e orçamento, com base em três instrumentos de iniciativa do Poder Executivo nacional, que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Dir... Esteartigo tem como objetivo dar sequência às análises já apresentadas na edição anterior deste...
01/04/2018
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Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do fundo nacional de saúde (2013-2016)dos prefeitos. Segundo a Portaria MS no 2.135, de 25 de setembro de 2013, o plano de saúde observará os prazos do Plano Plurianual (PPA), conforme definido nas leis orgânicas dos entes federados. Por um lado, como não foi identificado outro estudo sobre...
01/03/2018
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Desafios da nação, volume 1em proposições que promoverão a elevação da produtividade dos fatores de produção. Elas subsidiarão a feitura do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. As propostas contidas neste documento partem de uma premissa básica: a realização e o...
01/01/2018
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Avaliação de desempenho do Brasil Mais Produtivoe de Comércio Exterior Pitce Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PO Pessoal ocupado PPA Plano Plurianual Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SDCI Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial...
01/01/2018
