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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 63, out. 2017de planejamento e orçamento, com base em três instrumentos de iniciativa do Poder Executivo nacional, que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre os três instrumentos citados, o PPA...
01/10/2017
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A Economia solidária no PPA 2012-2015de planejamento e orçamento, com base em três instrumentos de iniciativa do Poder Executivo nacional, que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre os três instrumentos citados, o PPA...
01/10/2017
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A Senasp e o papel dos municípios na segurança pública : o caso das guardas civis municipaisum espaço considerável para promoção de políticas inclusivas, com participação ampla das populações locais.5 O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, apesar de marcar uma redução de transferências de recursos e uma ausência de diretrizes claras que induzam a...
01/06/2017
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Análise da construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasilprodução orgânica em grande escala, como terra e territórios, como também no processo de elaboração que partiu do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para construir o Planapo, em vez de ser feito o contrário, o que gerou um “apanhado” de iniciativas...
01/05/2017
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Uma leitura do Plano Nacional de Educação (PNE) e uma proposta para seu monitoramentoordenamento, planejamento e gestão de recursos. Preconizou o estabelecimento de planos nacionais de educação, de duração plurianual, que articulem o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, me- diante a integração das ações dos distintos Entes...
01/04/2017
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A Construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica : um olhar sobre a gestão do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânicade construção do Planapo, buscou-se o seu alinhamento com as metas, os objetivos e as iniciativas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal no período 2012 a 2015, pretendendo-se alcançar as melhores condições para a sua execução. O...
01/01/2017
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Avaliação da execução do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2013-2015em 2013 para ser executada no período 2013-2015. O prazo de três anos foi adotado para coincidir com a vigência do Plano Plurianual (PPA) em curso, de forma a garantir que as suas iniciativas, em sua maioria, estivessem vinculadas a ações orçamentárias...
01/01/2017
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O Que pensam os servidores sobre o planejamento? : percepção sobre o processo de elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) : relatório de pesquisa : enquete aplicada aos participantes de oficinas temáticas de elaboração e consolidação do PlanoO QUE PENSAM OS SERVIDORES SOBRE O PLANEJAMENTO? Percepção sobre o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) Relatório de Pesquisa Enquete aplicada aos participantes de oficinas temáticas de elaboração e consolidação do Plano...
01/01/2017
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Política regional na Amazônia : a PNDR IIa dimensão territorial nas principais políticas e planos federais de caráter setorial; 3) Territorializar o PPA [Plano Plurianual] e articulá-lo aos PPAs estaduais. Do mesmo modo, os princípios que norteiam os objetivos estão elencados no art. 3o do...
01/01/2017
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Gasto público, desigualdades regionais e arranjos federativos no Brasil(Brasil, 1988), particularmente, traz uma série de fundamentos que suportam uma visão regional do planejamento – Plano Plurianual (PPA –, das diretrizes orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – e das suas aplicações anuais – Lei...
01/12/2016
