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Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas : visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019do Estado sobre as mulheres permeiam o conteúdo dos objetivos, das metas e das iniciativas propostas no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 entendido como instrumento de planejamento governamental em que são estabelecidas diretrizes para a...
01/04/2020
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A Crise da Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações : mudanças necessárias?no Brasil têm sofrido muitas alterações. Desde 2012, foi possível observar mudanças significativas na forma como o Plano Plurianual apresenta os objetivos e as metas do governo e, portanto, como se dá a sua relação com o orçamento. Essas mudanças...
01/04/2020
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 22, abr. 2020no Brasil têm sofrido muitas alterações. Desde 2012, foi possível observar mudanças significativas na forma como o Plano Plurianual apresenta os objetivos e as metas do governo e, portanto, como se dá a sua relação com o orçamento. Essas mudanças...
01/04/2020
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A Crise do Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações : mudanças necessárias?no Brasil têm sofrido muitas alterações. Desde 2012, foi possível observar mudanças significativas na forma como o Plano Plurianual apresenta os objetivos e as metas do governo e, portanto, como se dá a sua relação com o orçamento. Essas mudanças...
01/04/2020
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A Função dos planos plurianuais no direcionamento dos orçamentos anuais : avaliação da trajetória dos PPAs no cumprimento da sua missão constitucional e o lugar do PPA 2020-2023objetivo deste trabalho é avaliar o quanto o Plano Plurianual (PPA) tem conseguido cumprir sua missão constitucional de orientar as decisões alocativas por meio do processo orçamentário. Para tanto, discute as funções do planejamento governamental e sua...
01/03/2020
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Trabalho e rendadiscussão está dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
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À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicasplanejamento e sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o...
01/01/2020
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A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaanos 1990, foram observadas mudanças significativas na condução e naorganização dos seus principais instrumentos – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O formato do plano e do orçamento se...
01/01/2020
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Reformas do estado no Brasil : trajetórias, inovações e desafiosA PARTIR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO: DAS INICIATIVAS GERENCIALISTAS À REFORMA ORÇAMENTÁRIA E EXTINÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.......... 277 Leandro Freitas Couto José Celso Cardoso Junior CAPÍTULO 11 COMPRAS PÚBLICAS: DA REFORMA GERENCIAL À INOVAÇÃO...
01/01/2020
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Relatório de atividades Ipea 2019166,7 do CMAP META 2: Realização de avaliações e proposições de programas 26 110 423,1 governamentais no âmbito do Plano Plurianual - PPA META 3: Realização de avaliações de programas governamentais e elaboração de estudos e relatórios 17 18 105,9...
01/01/2020