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Ações e ProgramasRelatório de Entregas Relatório de Atividades Programa de Gestão Carta de Serviços Programa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
01/10/2020
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Publicações
Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA): n. 22, jan./jun. 2020podem ter efeito limitado sobre a renda e redução da pobreza. Um ponto essencial na discussão sobre o novo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 está na possível transição para um novo modelo orçamentário plurianual que trata de restringir o processo...
01/06/2020
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Planejamento e orçamento plurianuais : mecanismos complementares ou substitutos?artigo trata de questionar a necessidade ou não de extinção do Plano Plurianual (PPA), substituindo-o por um mecanismo de orçamento plurianual. Os objetivos principais deste texto são demonstrar as diferenças entre os dois instrumentos (planejamento...
01/06/2020
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Publicações
A Crise do Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações : mudanças necessárias?das despesas obrigatórias de salário dos servidores públicos, em casos de emergência fiscal, eretirar o Plano Plurianual (PPA) da Constituição. No início de 2020, no entanto, o mundo vem conhecendo uma pandemia pelo rápido espraiamento do coro- navírus...
01/04/2020
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Publicações
Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas : visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019sobre as mulheres permeiam o conteúdo dos objetivos, das metas e das iniciativas propostas no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 entendido como instrumento de planejamento governamental em que são estabelecidas diretrizes para a pública durante...
01/04/2020
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Publicações
A Função dos planos plurianuais no direcionamento dos orçamentos anuais : avaliação da trajetória dos PPAs no cumprimento da sua missão constitucional e o lugar do PPA 2020-2023objetivo deste trabalho é avaliar o quanto o Plano Plurianual (PPA) tem conseguido cumprir sua missão constitucional de orientar as decisões alocativas por meio do processo orçamentário. Para tanto, discute as funções do planejamento governamental e sua...
01/03/2020
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Publicações
O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturaisambas perceptíveis no conjunto de (Iphan), originado em 1937, ou daFundação Nacional de programas presentes nos PPAs da década de 1990 em Artes (Funarte), criada em 1975, entre inúmeras outras. diante, embora contraditórias, pautadas por avanços, A...
01/03/2020
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Publicações
À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicase sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o PPA e sua...
01/01/2020
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Publicações
Trabalho e rendaestá dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
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Publicações
A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaobjetivo deste capítulo é avaliar, dentro do quadro de temas que envolvem a governança orçamentária, a capacidade de o PPA orientar o orçamento, seja via LDO, seja diretamente pela LOA, ou ainda pelos processos de gestão relacionados a esses...
01/01/2020
