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Triângulo de governo e disjuntivas críticas : elementos para o aperfeiçoamento institucional do planejamento estratégico federalEconômico e Social (Endes), com vigência de doze anos, a qual deveria orientar, juntamente com o Plano Plurianual da União (PPA) e as diretrizes das políticas nacionais, os planos nacionais, setoriais e regionais, com vigência de quatro anos. Uma das...
01/03/2021
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PPA e desenvolvimento inclusivouma reflexão sobre desenvolvimento e PPAs, discute alguns conceitos e relações teóricas que embasaram a opção estratégica de quatro planos recentes, relativa à noção de desenvolvimento inclusivo, que tem como elemento principal a centralidade da...
01/03/2021
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Faces e funções : o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentáriaa evolução das funções que o PPA foi assumindo ao longo do tempo, refletindo a respeito de seus espaços na governança orçamentária atual. Faces e Funções: o (des)uso do PPa a Partir de suas Funcionalidades e a instabilidade orçamentária1 Leandro Freitas...
01/03/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 27, mar. 2021e o fortAlecImento...........................................11 Luiz Fernando Arantes Paulo fAces e funções: o (des)uso do ppA A pArtIr de suAs funcIonAlIdAdes e A InstABIlIdAde orçAmentárIA........19 Leandro Freitas Couto entre A concepção e o...
01/03/2021
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Entre a concepção e o resultado : modelos de gestão dos planos plurianuais como instrumentos de gestão da ação governamentalo artigo, no qual descreve e discute os modelos de gestão da implementação dos PPAs, desde o ano 2000, a partir dos arranjos de atores institucionais envolvidos, explorando limites e possibilidades ao longo de suas edições. EntrE a ConCEpção E o...
01/03/2021
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A Modernização do planejamento governamental e a governança necessária para o centro de governode se implementarem reformas no sistema brasileiro de planejamento estratégico (o que inclui o planejamento de médio prazo, o PPA) e a capacidade de construção de cenários de longo prazo, considerando ainda a experiência internacional recente. A...
01/03/2021
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A Encruzilhada do Plano Plurianual : entre a extinção e o fortalecimentoLuiz Fernando Arantes Paulo2 1 INTRODUÇÃO Após cerca de trinta anos da sua primeira experiência, o Plano Plurianual (PPA) se encontra em uma encruzilhada. De um lado, ameaçado de extinção, após ser desprestigiado por sucessivos governos. De outro, alvo...
01/03/2021
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Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019)da execução orçamentária das rubricas designadas para esta finalidade, estabelecidas nos últimos quatro planos plurianuais (PPAs). A avaliação da aplicação dos recursos em gastos sobre drogas nos permite ter a percepção de como os governos se...
01/01/2021
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Orçamento cultural para quê? : pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de cultura(LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), trumentalização e racionalização da operacionalização o Plano Plurianual (PPA), as leis, as medidas provisórias, administrativa, mas que, por outro lado, dificulta a os decretos, as portarias, tudo justificado pela...
01/11/2020
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Ações e ProgramasRelatório de Entregas Relatório de Atividades Programa de Gestão Carta de Serviços Programa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
01/10/2020