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Fragilização institucional do planejamento governamental e o distanciamento engajado da Diest/Ipeagovernamentais responsáveis pela coordenação do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, e mesmo o Plano Plurianual (PPA). Ao mesmo tempo, várias mudanças nas regras que orientam os orçamentos afetaram o espaço do planejamento no arranjo de...
01/06/2021
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Plano Plurianual 2016-2019 : realismo e aderênciaa relação entre os recursos alocados e os resultados obtidos. Ainda que revelem um baixo grau de realismo e aderência do PPA 2016-2019, os autores defendem a importância do planejamento e a necessidade de se adotarem modelos flexíveis, o aproximando da...
01/04/2021
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As Metas do Plano Plurianual 2016-2019 diante das prioridades dos orçamentos anuais : uma análise a partir das leis de diretrizes orçamentáriasum olhar sobre o nível de atingimento das metas do PPA, com destaque para aquelas indicadas como prioridades para o orçamento por meio da LDO entre 2016 e 2019. De um lado, o texto demonstra que o fato de terem sido contempladas como prioridades na LDO...
01/04/2021
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Políticas de igualdade racial no Plano Plurianual 2016-2019a questão racial no PPA 2016-2019. Nesse ponto, reforçam que a ênfase no enxugamento do PPA acabou implicando uma limitação do espaço para a agenda racial – o que, aliado a outras transformações institucionais, representou um recuo nessa área. Políticas...
01/04/2021
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O Processo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 : desafios ao planejamento de políticas públicas pela ótica participativado processo de elaboração do PPA 2016-2019. A autora descreve a evolução dos processos participativos na formulação do plano, incluindo as dinâmicas dentro do governo, de articulação federativa e da participação da sociedade civil. O PrOcessO de...
01/04/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 28, abr. 2021Rodrigo Correa Ramiro vIsões do estAdo soBre As mulheres e o plAno plurIAnuAl (ppA) 2016-2019.....................................57 Janine Mello Ana Camila Ribeiro Danusa Marques polítIcAs de IguAldAde rAcIAl no plAno plurIAnuAl 2016-2019...
01/04/2021
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A Quem serve a participação? Experiência democrática do Fórum Interconselhos no Plano Plurianual 2016-2019o governo federal somente concretiza esse princípio nas audiências e consultas sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), em 2003 e 2007. Por fim, em 2011, é criado o Fórum Interconselhos, ativo até 2017. Tem-se como objetivo neste texto descrever e...
01/04/2021
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As Agendas ODS no Plano Plurianual 2016-2019sobre o tratamento conferido à agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no PPA 2016-2019. O processo interrompido de internalização dessa agenda no Brasil por meio do PPA, com a identificação e a marcação no Sistema Integrado de...
01/04/2021
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Visões do estado sobre as mulheres e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019os olhares do PPA sobre as mulheres, avaliando como os seus programas, objetivos e metas revelam as visões estatais, ou mesmo se há preponderância ou uma visão hegemônica ou homogênea do governo com relação às mulheres. Visões do estado sobre as...
01/04/2021
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A Defesa Nacional no Plano Plurianual 2016-2019 : uma avaliação a partir dos projetos estratégicosa agenda da Defesa Nacional no PPA 2016-2019. Diferentemente das agendas de mulheres e da questão racial, o tema da defesa não tem o status formal de uma agenda transversal na gestão do plano. Ainda assim, os autores demonstram a necessidade de...
01/04/2021
