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O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturaisambas perceptíveis no conjunto de (Iphan), originado em 1937, ou daFundação Nacional de programas presentes nos PPAs da década de 1990 em Artes (Funarte), criada em 1975, entre inúmeras outras. diante, embora contraditórias, pautadas por avanços, A...
01/03/2020
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Políticas de fomento à economia solidária no estado de São Paulo no período recente (2011-2016) : simulação de possíveis paybacks para o investimento público e considerações para a expansão do fluxo de benefícios associadoslivre). O período selecionado compreende a participação de recursos e ações de programas dos três últimos planos plurianuais (PPAs) do governo federal (quais sejam: PPA 2008-2011 – Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade; PPA...
01/01/2020
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Planejamento e orçamento a partir da reforma do aparelho do estado : das iniciativas gerencialistas à reforma orçamentária e extinção do plano plurianualÉ forçoso reconhecer que o planejamento ocupou um lugar menor no PDRAE, mas foi a partir dele, e do próprio Plano Plurianual (PPA), que se processaram muitas das inovações no campo orçamentário. A reestruturação do PPA, a partir do Decreto no...
01/01/2020
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A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaobjetivo deste capítulo é avaliar, dentro do quadro de temas que envolvem a governança orçamentária, a capacidade de o PPA orientar o orçamento, seja via LDO, seja diretamente pela LOA, ou ainda pelos processos de gestão relacionados a esses...
01/01/2020
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O Comércio justo e solidário na política pública federal : histórico e perspectivasna agenda de políticas públicas do governo federal. Esse movimento é reforçado com a inclusão do tema no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, dentro do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, com a ação promoção do consumo ético e comércio justo,...
01/01/2020
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Relatório de atividades Ipea 2019CMAP META 2: Realização de avaliações e proposições de programas 26 110 423,1 governamentais no âmbito do Plano Plurianual - PPA META 3: Realização de avaliações de programas governamentais e elaboração de estudos e relatórios 17 18 105,9 técnicos no...
01/01/2020
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Planejamento do desenvolvimento econômico e plano plurianual no Brasilos mecanismos institucionais de planejamento governamental presentes na CF/1988. A seção 6 aborda a evolução do uso do PPA desde 1991 até 2016. A seção 7 expõe as considerações finais a respeito do tema. ‘ CAPÍTULO 3 Título do capítulo PLANEJAMENTO DO...
01/01/2020
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À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicase sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o PPA e sua...
01/01/2020
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Educaçãobrasileiras. O PNE possui uma vinculação de recursos para o seu custeio, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA), e, também, por força do art. 13 da Lei nº 13.005 de 2014, cumpre a função de articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), o...
01/01/2020
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Trabalho e rendaestá dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
