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Entre a concepção e o resultado : modelos de gestão dos planos plurianuais como instrumentos de gestão da ação governamentalo artigo, no qual descreve e discute os modelos de gestão da implementação dos PPAs, desde o ano 2000, a partir dos arranjos de atores institucionais envolvidos, explorando limites e possibilidades ao longo de suas edições. EntrE a ConCEpção E o...
01/03/2021
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A Encruzilhada do Plano Plurianual : entre a extinção e o fortalecimentoLuiz Fernando Arantes Paulo2 1 INTRODUÇÃO Após cerca de trinta anos da sua primeira experiência, o Plano Plurianual (PPA) se encontra em uma encruzilhada. De um lado, ameaçado de extinção, após ser desprestigiado por sucessivos governos. De outro, alvo...
01/03/2021
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Faces e funções : o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentáriaa evolução das funções que o PPA foi assumindo ao longo do tempo, refletindo a respeito de seus espaços na governança orçamentária atual. Faces e Funções: o (des)uso do PPa a Partir de suas Funcionalidades e a instabilidade orçamentária1 Leandro Freitas...
01/03/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 27, mar. 2021e o fortAlecImento...........................................11 Luiz Fernando Arantes Paulo fAces e funções: o (des)uso do ppA A pArtIr de suAs funcIonAlIdAdes e A InstABIlIdAde orçAmentárIA........19 Leandro Freitas Couto entre A concepção e o...
01/03/2021
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Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019)da execução orçamentária das rubricas designadas para esta finalidade, estabelecidas nos últimos quatro planos plurianuais (PPAs). A avaliação da aplicação dos recursos em gastos sobre drogas nos permite ter a percepção de como os governos se...
01/01/2021
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Orçamento cultural para quê? : pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de cultura(LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), trumentalização e racionalização da operacionalização o Plano Plurianual (PPA), as leis, as medidas provisórias, administrativa, mas que, por outro lado, dificulta a os decretos, as portarias, tudo justificado pela...
01/11/2020
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Planejamento e orçamento plurianuais : mecanismos complementares ou substitutos?artigo trata de questionar a necessidade ou não de extinção do Plano Plurianual (PPA), substituindo-o por um mecanismo de orçamento plurianual. Os objetivos principais deste texto são demonstrar as diferenças entre os dois instrumentos (planejamento...
01/06/2020
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A Crise do Covid-19, regras orçamentárias e suas interpretações : mudanças necessárias?das despesas obrigatórias de salário dos servidores públicos, em casos de emergência fiscal, eretirar o Plano Plurianual (PPA) da Constituição. No início de 2020, no entanto, o mundo vem conhecendo uma pandemia pelo rápido espraiamento do coro- navírus...
01/04/2020
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Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas : visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019sobre as mulheres permeiam o conteúdo dos objetivos, das metas e das iniciativas propostas no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 entendido como instrumento de planejamento governamental em que são estabelecidas diretrizes para a pública durante...
01/04/2020
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A Função dos planos plurianuais no direcionamento dos orçamentos anuais : avaliação da trajetória dos PPAs no cumprimento da sua missão constitucional e o lugar do PPA 2020-2023objetivo deste trabalho é avaliar o quanto o Plano Plurianual (PPA) tem conseguido cumprir sua missão constitucional de orientar as decisões alocativas por meio do processo orçamentário. Para tanto, discute as funções do planejamento governamental e sua...
01/03/2020
