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Publicações
O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoasand Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais da rede...
01/01/2022
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Publicações
Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileirasConforme mencionado em outros capítulos deste livro, os constituintes de 1987/1988 também instituíram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Coube a esses ins- trumentos a árdua tarefa de...
01/01/2022
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Publicações
Povos indígenasdispositivos que guardam relação entre a promoção dos direitos, as políticas relacionadas às populações e povos indígenas e o PPA 2020-2023. A análise que se segue mostra as tensões entre os princípios constitucionalizados de proteção e promoção dos...
01/01/2022
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Acesso à Informação
Transparência e Prestação de Contas2020-2023 Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição do PPA ocorreu a incorporação e consolidação aos desafios do Ministério da Economia ao qual o instituto é vinculado. Valor público...
02/09/2021
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Notícias
Programas de defesa nacional mantêm elevada execução durante crisesBranco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012 vem sendo de fato priorizados. Para isso, examinaram o setor no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e metas aos programas estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Entre os nove...
30/08/2021
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Notícias
Estudo destaca importância de avaliar programas para eficiência do ciclo orçamentárioà Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, denominada de PEC do Pacto Federativo, que revoga o Plano Plurianual (PPA) e implementa o orçamento plurianual. O trabalho considera que a proposta procura lidar com um diagnóstico relacionado ao...
21/07/2021
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Publicações
A defesa nacional e os programas estratégicos de defesa no PPA 2016-2019de Defesa () no Brasil. Para tanto, analisamos a alocação orçamentária do setor conforme disposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e aos Programas Estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Conclui-se que, apesar da...
01/07/2021
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Publicações
Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuaissobre planejamento e orçamento, apenas uma traz interpretação do orçamento plurianual como substituto do Plano Plurianual (PPA), sob escopo nacional de médio prazo do governo federal. Neste contexto, a possibilidade de retirada da exigência...
01/07/2021
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Publicações
Fragilização institucional do planejamento governamental e o distanciamento engajado da Diest/Ipeagovernamentais responsáveis pela coordenação do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, e mesmo o Plano Plurianual (PPA). Ao mesmo tempo, várias mudanças nas regras que orientam os orçamentos afetaram o espaço do planejamento no arranjo de...
01/06/2021
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Publicações
Quando as janelas estão abertas : capacidade institucional da Sudene, Sudeco e Sudam na elaboração dos planos de desenvolvimentomentos importantes a serem considerados, como a regionais de desenvolvimento. articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, Para uma verificação dos objetivos aqui propostos, com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econô- criamos um arcabouço...
01/06/2021
