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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se...
01/01/2023
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Desmonte ativo no governo Bolsonaro : uma aproximação pela perspectiva orçamentáriapartir de uma perspectiva orçamentária, almeja-se mapear estas áreas objeto de desmonte, considerando os Planos Plurianuais (PPAs) 2012-2015, 2016-2019 e 2020-2023. Dessa forma, espera-se superar uma das limitações mais comuns nos estudos acerca do...
01/01/2023
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Desmonte de políticas federais no Brasilsuas áreas de especialização e interesse. Orçamento Sob uma ótica orçamentária, levando em conta a projeção de gastos para o PPA 2020-23, as principais áreas de política pública que foram objeto de desmonte foram: saneamento, habitação de interesse...
01/12/2022
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Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limiteda Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se...
01/09/2022
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Reflections on the adaptation of the Cobb-Douglas Function to work in circular economy starting with the implementation of a biodigester in São José dos Pinhais(Schumpeter e Cobb-Douglas). Além disso, analisamos as ações ligadas ao meio ambiente constantes no Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2018-2021, bem como a viabilidade da implantação de uma usina termelétrica de biogás. Finalmente,...
01/08/2022
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Gestão de investimentos estratégicos no Governo Federal : do Brasil em Ação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)evolução nas sistemáticas de planejamento, monitoramento e gestão de políticas públicas implementadas após a instituição dos PPAs, inseridos no ordenamento jurídico pela CF/1988. São apontados os principais avanços e ineficiências no modelo de gestão de...
01/01/2022
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Gasto tributário no Brasil : evolução e hipóteses explicativaso planejamento e a execução orçamentária. Segundo a autora, ferramentas de planejamento e con- trole como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se converteram em instrumentos meramente 3....
01/01/2022
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Social protection and the response to COVID-19 in LAC: innovation in registration and payment systemsde los bonos fue baja en general, oscilando entre el 1 y el 20% del ingreso medio familiar mensual (11,82% en promedio, o USD PPA 202,13). Con la prolongación de la crisis y de las necesidades, varios de los esquemas de pago pensados para las...
01/01/2022
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Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamentodo de- bate teórico de maior papel do Estado no planejamento, com a proposição de três leis integradas – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, mas já apresentando elementos de maior...
01/01/2022
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O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoasand Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais da rede...
01/01/2022
