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PPA do estado do Rio de Janeiro : trajetória recente, funções e propostas futurasuma leitura a respeito dos avanços e desafios que ainda persistem para o PPA do estado do Rio de Janeiro. O distanciamento da gestão do plano em relação ao centro do governo remete o instrumento de médio prazo do planejamento a uma função assessória,...
01/03/2023
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Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordamento no sistema de planejamento estadualo caso do PPA 2020-2023 do estado do Maranhão e seu efeito transbordamento no sistema de planejamento estadual. Na contramão da fragilização do instrumento no nível federal, o estado buscou trazer inovações que fortaleceram a cultura do planejamento no...
01/03/2023
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Institucionalidade e potencialidades do Plano Plurianual municipal : uma análise da região metropolitana de Porto Alegrena região metropolitana de Porto Alegre. Em síntese, os autores apontam os avanços alcançados na institucionalização do PPA nos municípios envolvidos, bem como as lacunas ainda observáveis considerando as capacidades burocráticas e administrativas...
01/03/2023
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Apresentação – O Plano na prática : experiências de planejamento e orçamento nos níveis subnacionais e o papel do governo federalna América Latina e Caribe. Em segundo lugar, observar quais funcionalidades de estados e municípios têm relacionado ao PPA, identificando elementos que, de um lado, demonstrem a utilidade do instrumento para os arranjos de planejamento, orçamento e...
01/03/2023
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 34, mar. 2023Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada do Plano Plurianual (PPA) do quadro constitucional, um ato bastante simbólico do esvaziamento das funções de planejamento no Poder Executivo. Após a...
01/03/2023
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Repercussão dos créditos adicionais no planejamento governamental : estudo no orçamento do estado do Mato Grosso do Sulque as três esferas do governo aderissem à sistemática do planejamento orçamentário. Também introduziu o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um verdadeiro planejamento, ao contemplar metas e objetivos de longo e médio prazo...
01/03/2023
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Compatibilidade entre Planejamento Estratégico e Plano Plurianual no estado de Sergipeentre os processos de elaboração e gestão do plano estratégico de governo do estado de Sergipe para a gestão 2019-2022 e do PPA para o período 2020-2023. Os autores apontam a importância da criação de um arranjo organizacional capaz de coordenar os dois...
01/03/2023
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Plano Plurianual do Espírito Santo 2016-2019 : gestão orientada a resultados em ambiente de ajuste fiscala experiência de elaboração e gestão do PPA 2016-2019 no estado do Espírito Santo, reforçando sua articulação com outros instrumentos de planejamento e gestão governamental, em especial os planos estratégicos de longo prazo, construídos com envolvimento...
01/03/2023
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Orçamento regionalizado como ferramenta de combate às desigualdades socioespaciais : reflexões a partir do PPA 2022-2025 do município de São Pauloo orçamento regionalizado como ferramenta de combate às desigualdades socioespaciais, com reflexões propostas a partir do PPA 2022-2025 do município de São Paulo. Segundo os autores, a experiência de São Paulo indica que a classificação geográfica das...
01/03/2023
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Participação social nos PPAs estaduais : vai desistir ou vai continuar?análise partindo do nível federal para os governos estaduais, focada nas experiências de promoção de participação social nos PPAs de estados selecionados. Recuperando pesquisa anterior sobre o tema realizada pelo Ipea, o artigo analisa se nos estados da...
01/03/2023
