Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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  • Publicações

    Povos indígenas

    dispositivos que guardam relação entre a promoção dos direitos, as políticas relacionadas às populações e povos indígenas e o PPA 2020-2023. A análise que se segue mostra as tensões entre os princípios constitucionalizados de proteção e promoção dos...

    01/01/2022

  • Publicações

    Gasto tributário no Brasil : evolução e hipóteses explicativas

    o planejamento e a execução orçamentária. Segundo a autora, ferramentas de planejamento e con- trole como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se converteram em instrumentos meramente 3....

    01/01/2022

  • Publicações

    Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamento

    do de- bate teórico de maior papel do Estado no planejamento, com a proposição de três leis integradas – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, mas já apresentando elementos de maior...

    01/01/2022

  • Publicações

    O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas

    and Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais da rede...

    01/01/2022

  • Publicações

    Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras

    Conforme mencionado em outros capítulos deste livro, os constituintes de 1987/1988 também instituíram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Coube a esses ins- trumentos a árdua tarefa de...

    01/01/2022

  • Publicações

    Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultados

    para resultados. A revisão do Cadastro de Ações 2013 aproveitou as mudanças metodológicas ocorridas no Programa Plurianual (PPA) 2012-2015 para propor melhorias técnicas ao Ploa 2013, seguindo os passos das reformas anteriores, em especial a reforma dos...

    01/01/2022

  • Acesso à Informação

    Transparência e Prestação de Contas

    2020-2023 Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição do PPA ocorreu a incorporação e consolidação aos desafios do Ministério da Economia ao qual o instituto é vinculado. Valor público...

    02/09/2021

  • Notícias

    Programas de defesa nacional mantêm elevada execução durante crises

    Branco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012 vem sendo de fato priorizados. Para isso, examinaram o setor no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e metas aos programas estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Entre os nove...

    30/08/2021

  • Notícias

    Estudo destaca importância de avaliar programas para eficiência do ciclo orçamentário

    à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, denominada de PEC do Pacto Federativo, que revoga o Plano Plurianual (PPA) e implementa o orçamento plurianual. O trabalho considera que a proposta procura lidar com um diagnóstico relacionado ao...

    21/07/2021

  • Publicações

    A defesa nacional e os programas estratégicos de defesa no PPA 2016-2019

    de Defesa () no Brasil. Para tanto, analisamos a alocação orçamentária do setor conforme disposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e aos Programas Estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Conclui-se que, apesar da...

    01/07/2021




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