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Desmonte de políticas federais no Brasilsuas áreas de especialização e interesse. Orçamento Sob uma ótica orçamentária, levando em conta a projeção de gastos para o PPA 2020-23, as principais áreas de política pública que foram objeto de desmonte foram: saneamento, habitação de interesse...
01/12/2022
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Reflections on the adaptation of the Cobb-Douglas Function to work in circular economy starting with the implementation of a biodigester in São José dos Pinhais(Schumpeter e Cobb-Douglas). Além disso, analisamos as ações ligadas ao meio ambiente constantes no Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2018-2021, bem como a viabilidade da implantação de uma usina termelétrica de biogás. Finalmente,...
01/08/2022
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O Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoasand Crime – UNODC). Uma nova versão do mesmo programa foi aprovada em agosto de 2003 (Brasil, 2010). O Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007 incluiu ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, prevendo a capacitação para profissionais da rede...
01/01/2022
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Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileirasConforme mencionado em outros capítulos deste livro, os constituintes de 1987/1988 também instituíram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Coube a esses ins- trumentos a árdua tarefa de...
01/01/2022
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Povos indígenasdispositivos que guardam relação entre a promoção dos direitos, as políticas relacionadas às populações e povos indígenas e o PPA 2020-2023. A análise que se segue mostra as tensões entre os princípios constitucionalizados de proteção e promoção dos...
01/01/2022
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Gestão de investimentos estratégicos no Governo Federal : do Brasil em Ação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)evolução nas sistemáticas de planejamento, monitoramento e gestão de políticas públicas implementadas após a instituição dos PPAs, inseridos no ordenamento jurídico pela CF/1988. São apontados os principais avanços e ineficiências no modelo de gestão de...
01/01/2022
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Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultadospara resultados. A revisão do Cadastro de Ações 2013 aproveitou as mudanças metodológicas ocorridas no Programa Plurianual (PPA) 2012-2015 para propor melhorias técnicas ao Ploa 2013, seguindo os passos das reformas anteriores, em especial a reforma dos...
01/01/2022
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Gasto tributário no Brasil : evolução e hipóteses explicativaso planejamento e a execução orçamentária. Segundo a autora, ferramentas de planejamento e con- trole como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se converteram em instrumentos meramente 3....
01/01/2022
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Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamentodo de- bate teórico de maior papel do Estado no planejamento, com a proposição de três leis integradas – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, mas já apresentando elementos de maior...
01/01/2022
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Acesso à Informação
Transparência e Prestação de Contas2020-2023 Os projetos, objetivos, metas, resultados e indicadores não possuem vinculação expressa no Plano. Nesta edição do PPA ocorreu a incorporação e consolidação aos desafios do Ministério da Economia ao qual o instituto é vinculado. Valor público...
02/09/2021
