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Metodologias e atores de formulação do Plano Plurianual municipal : um estudo de caso do município de Canoas, Rio Grande do Sulparticipação e intersetorialidade na elaboração do PPA municipal de Canoas, no Rio Grande do Sul. Os autores recuperam a tradição participativa no planejamento do município, mas indicam que no último ciclo a participação dos atores setoriais e sociais...
01/03/2023
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Repercussão dos créditos adicionais no planejamento governamental : estudo no orçamento do estado do Mato Grosso do Sulque as três esferas do governo aderissem à sistemática do planejamento orçamentário. Também introduziu o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um verdadeiro planejamento, ao contemplar metas e objetivos de longo e médio prazo...
01/03/2023
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Orçamento regionalizado como ferramenta de combate às desigualdades socioespaciais : reflexões a partir do PPA 2022-2025 do município de São Pauloo orçamento regionalizado como ferramenta de combate às desigualdades socioespaciais, com reflexões propostas a partir do PPA 2022-2025 do município de São Paulo. Segundo os autores, a experiência de São Paulo indica que a classificação geográfica das...
01/03/2023
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 34, mar. 2023Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada do Plano Plurianual (PPA) do quadro constitucional, um ato bastante simbólico do esvaziamento das funções de planejamento no Poder Executivo. Após a...
01/03/2023
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Institucionalidade e potencialidades do Plano Plurianual municipal : uma análise da região metropolitana de Porto Alegrena região metropolitana de Porto Alegre. Em síntese, os autores apontam os avanços alcançados na institucionalização do PPA nos municípios envolvidos, bem como as lacunas ainda observáveis considerando as capacidades burocráticas e administrativas...
01/03/2023
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se...
01/01/2023
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Desmonte ativo no governo Bolsonaro : uma aproximação pela perspectiva orçamentáriapartir de uma perspectiva orçamentária, almeja-se mapear estas áreas objeto de desmonte, considerando os Planos Plurianuais (PPAs) 2012-2015, 2016-2019 e 2020-2023. Dessa forma, espera-se superar uma das limitações mais comuns nos estudos acerca do...
01/01/2023
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Saúdepúblicas que os candidatos aos cargos eletivos fazem em suas campanhas, e os períodos de elaboração dos planos plurianuais (PPA), que se seguem após as eleições no caso brasileiro, pela possibilidade de sua tradução em ações concretas, visando ao...
01/01/2023
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Os programas de urbanização de favelas e habitação do governo federal : passado recente e perspectivas para um novo ciclo de planejamentopara sua reformulação, tendo em vista o novo ciclo de planejamento que se inicia, com a formulação do Plano Pluri-Anual (PPA) 2024-2027. O texto procura mostrar como o déficit habitacional para a população de baixa renda nas metrópoles está relacionado...
01/01/2023
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 30, 2023públicas que os candidatos aos cargos eletivos fazem em suas campanhas, e os períodos de elaboração dos planos plurianuais (PPAs), que se seguem após as eleições no caso brasileiro, pela possibilidade de sua tradução em ações concretas, visando ao...
01/01/2023