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Educaçãoda política e dos programas do Ministério da Educação (MEC), o capítulo menciona 2012 como marco inicial do Plano Plurianual (PPA) – Plano Mais Brasil, a vigorar no período 2012-2015. São apresentadas, também, a execução física e financeira e a evolução...
01/01/2014
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Trabalho e rendasindicatos e trabalhadores tenham força de norma legal. No âmbito institucional, entrou em vigor um novo Plano Plurianual (PPA), que introduziu mudanças na organização das ações orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego. Quanto às principais...
01/01/2014
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Planejamento, orçamento e a promoção da igualdade racial : reflexões sobre os planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011Andrea Magnavita e Sideni Lima, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Este estudo dedicou-se à análise dos PPAs 2004/2007 e 2008/2011 e seus respectivos modelos de gestão. Não incorpora qualquer avaliação sobre as mudanças promovidas...
01/01/2014
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 4, out. 2013Elaboraçao dos autores. 2. O SIGPlan é um instrumento que organiza e integra a rede de gerenciamento do Plano Plurianual (PPA) e constitui uma importante ferramenta de suporte à gestao dos programas do governo federal. 3. Elaboraçao do PNRS e...
01/10/2013
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Audiências públicas : fatores que influenciam seu potencial de efetividadeElaboraçao dos autores. 2. O SIGPlan e´ um instrumento que organiza e integra a rede de gerenciamento do Plano Plurianual (PPA) e constitui uma importante ferramenta de suporte a` gestao dos programas do governo federal. 3. Elaboraçao do PNRS e...
01/10/2013
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O sentido da integração da política pública do Brasil na América do Sulpública; ii) uma sucinta descrição do mercado de fatores produtivos dos países do continente; e, por fim, iii) uma análise do PPA do Brasil e da API da Unasul. Os tópicos a seguir contribuem para as considerações finais a respeito do sentido da...
01/04/2013
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Gasto com atenção básica das três esferas de governo : possibilidades e limitações das análises a partir de bases de dados orçamentário-financeirasfederal e da contabilidade pública. No processo de planejamento desse nível degoverno, elabora-se o Plano Plurianual (PPA), por meio do qual deveriam ser determinadas as prioridades de governo para um período de quatro anos, definindo programa e ações;...
01/03/2013
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Gasto com atenção básica das três esferas de governo : possibilidades e limitações das análises a partir de bases de dados orçamentário-financeirasfederal e da contabilidade pública. No processo de planejamento desse nível de governo, elabora-se o Plano Plurianual (PPA), por meio do qual deveriam ser determinadas as prioridades de governo para um período de quatro anos, definindo programa e ações;...
01/03/2013
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Educação– municipal, estadual e federal. Realiza o balanço de 2011, que coincide com o término da vigência do Plano Plurianual (PPA 2008-2011); e analisa em que medida foram alcançadas as metas integrantes deste plano. Por fim, o tema em destaque tem como...
01/01/2013
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Trabalho e rendados programas de emprego e geração de renda, mas de caráter basicamente incremental – a apro- vação do novo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 trouxe poucas mudanças de fundo na organização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por sua vez, hoje...
01/01/2013
