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Gasto público, desigualdades regionais e arranjos federativos no Brasil1988), particularmente, traz uma série de fundamentos que suportam uma visão regional do planejamento – Plano Plurianual (PPA –, das diretrizes orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – e das suas aplicações anuais – Lei Orçamentária Anual...
01/12/2016
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Planos e programas dos setores de transporte e energia elétrica no Brasil pós-2003execuções e má alocação de recursos públicos federais. Assim, do ponto de vista setorial, são analisados o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 (Plano Brasil de Todos), o PPA 2008-2011, o PPA 2012-2015, o PPA 2016-2019, o Programa de Aceleração do...
01/08/2016
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Avaliação continuada dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)em ciclos durante um período de quatro anos. Este período encaixa-se no mesmo período de planejamento do Plano Plurianual (PPA) – isto é, a cada ciclo de avaliação, é possível melhor informar o PPA seguinte. Vale ressaltar que a proposição desta...
01/06/2016
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Governos estaduais : pacto federativo, engessamento orçamentário e seus efeitos sobre a capacidade de investimentoLOA – Lei Orçamentária Anual MCASP – Manual deContabilidade Aplicada ao Setor Público MTO – Manual Técnico do Orçamento PPA – Plano Plurianual STN – Secretaria do Tesouro Nacional Lista de Quadros e Gráficos Quadro 1 – Rigidez Orçamentária Obrigatória e...
01/01/2016
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Consolidação territorial de unidades de conservação federais : o desafio da execução orçamentáriaIntegral PNAP – Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas PNUMA – Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPA – Plano Plurianual SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da...
01/01/2016
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Publicações
Pagamento efetivo da União sob a ótica do GFSM 2014 : 2010 a 2014Orçamento PAC Programa de Aceleração do Crescimento PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PIB Produto Interno Bruto PPA Plano plurianual RGPS Regime Geral de Previdência Social RPC Regime de Previdência Complementar RPPS Regime Próprio de...
01/01/2016
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Gestão de resíduos sólidos e sua importância para a sustentabilidade urbana no Brasil : uma análise regionalizada baseada em dados do SNISdiretrizes e soluções, pode dificultar a superação do cenário atual, visto que as mudanças afetam também o Plano Plurianual (PPA), nos três níveis de governo. Existe ainda a possibilidade de descontinuidade nas ações, com as mudanças dos gestores ao...
01/12/2015
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Difusão e concentração : notas sobre a gestão da participação social no Governo Federalno mesmo período (Brasil, 2003b; 2015a). Além disso, a inclusão de metas específicas sobre participação no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sob a responsabilidade da Presidência da República, reforçou o papel da gestão concentrada, diante do conjunto...
01/12/2015
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Arranjos federativos territoriais no Brasilbrasileira de 1988, particularmente, traz uma série de fundamentos que suportam uma visão regional do planejamento (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e das suas aplicações anuais (LOA). Ao mesmo tempo, diversos mecanismos constitucionais...
01/06/2015
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Subsídios para repensar o sistema federal de planejamentofederal e, mais à frente, ofertar elementos de natureza metodológica e organizativa para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A ideia de preparar subsídios para repensar o sistema federal de planejamento está motivada pela necessidade de...
01/03/2015
