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O Que pensam os servidores sobre o planejamento? : percepção sobre o processo de elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) : relatório de pesquisa : enquete aplicada aos participantes de oficinas temáticas de elaboração e consolidação do Planocom alguns comentários interpretativos. Como se verá no conjunto das respostas e sugestões obtidas, o processo histórico do PPA e seus fundamentos são fundamentais para bem compreender as contribuições dos respondentes. O QUE PENSAM OS SERVIDORES SOBRE...
01/01/2017
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A Construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica : um olhar sobre a gestão do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânicado Planapo, buscou-se o seu alinhamento com as metas, os objetivos e as iniciativas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal no período 2012 a 2015, pretendendo-se alcançar as melhores condições para a sua execução. O objetivo geral...
01/01/2017
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Política regional na Amazônia : a PNDR IIou reforçar a dimensão territorial nas principais políticas e planos federais de caráter setorial; 3) Territorializar o PPA [Plano Plurianual] e articulá-lo aos PPAs estaduais. Do mesmo modo, os princípios que norteiam os objetivos estão elencados no...
01/01/2017
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Gasto público, desigualdades regionais e arranjos federativos no Brasil1988), particularmente, traz uma série de fundamentos que suportam uma visão regional do planejamento – Plano Plurianual (PPA –, das diretrizes orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – e das suas aplicações anuais – Lei Orçamentária Anual...
01/12/2016
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Planos e programas dos setores de transporte e energia elétrica no Brasil pós-2003execuções e má alocação de recursos públicos federais. Assim, do ponto de vista setorial, são analisados o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 (Plano Brasil de Todos), o PPA 2008-2011, o PPA 2012-2015, o PPA 2016-2019, o Programa de Aceleração do...
01/08/2016
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Avaliação continuada dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)em ciclos durante um período de quatro anos. Este período encaixa-se no mesmo período de planejamento do Plano Plurianual (PPA) – isto é, a cada ciclo de avaliação, é possível melhor informar o PPA seguinte. Vale ressaltar que a proposição desta...
01/06/2016
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Gestão de resíduos sólidos e sua importância para a sustentabilidade urbana no Brasil : uma análise regionalizada baseada em dados do SNISdiretrizes e soluções, pode dificultar a superação do cenário atual, visto que as mudanças afetam também o Plano Plurianual (PPA), nos três níveis de governo. Existe ainda a possibilidade de descontinuidade nas ações, com as mudanças dos gestores ao...
01/12/2015
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Difusão e concentração : notas sobre a gestão da participação social no Governo Federalno mesmo período (Brasil, 2003b; 2015a). Além disso, a inclusão de metas específicas sobre participação no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sob a responsabilidade da Presidência da República, reforçou o papel da gestão concentrada, diante do conjunto...
01/12/2015
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 8, jul./dez. 2015no mesmo período (Brasil, 2003b; 2015a). Além disso, a inclusão de metas específicas sobre participação no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sob a responsabilidade da Presidência da República, reforçou o papel da gestão concentrada, diante do conjunto...
01/12/2015
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Arranjos federativos territoriais no Brasilbrasileira de 1988, particularmente, traz uma série de fundamentos que suportam uma visão regional do planejamento (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e das suas aplicações anuais (LOA). Ao mesmo tempo, diversos mecanismos constitucionais...
01/06/2015