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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 12, jul./dez. 2017ii) formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; iii) formular o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; iv) gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal; e v)...
01/12/2017
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Articulação e transversalidade : percursos da participação social no governo federal brasileiropara um debate mais amplo e articulado. Em 2003 e 2007, a promoção da participação na formulação do Plano Plurianual (PPA) forçou gestores públicos e atores sociais a pensarem fora da lógica setorial. Essa estratégia ganhou corpo em 2011, com a...
01/12/2017
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Iniciativas, funções e estruturas de planejamento federalii) formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; iii) formular o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; iv) gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal; e v)...
01/12/2017
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A Economia solidária no PPA 2012-2015políticas inseridas nessa temática. Embora as análises partam de 2003, o foco principal será nas ações executadas durante o PPA 2012-2015. A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA 2012-2015 Sandro Pereira Silva1 1 INTRODUÇÃO As diretrizes que definem o ciclo...
01/10/2017
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 63, out. 2017Valadares Marcelo Galiza Tiago Oliveira ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS 107 INTRODUÇÃO 109 A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA 2012-2015 111 Sandro Pereira Silva A AVALIAÇÃO DO PRONINC 2017: METODOLOGIA E RESULTADOS 129 Camille Perissé Felipe Addor...
01/10/2017
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Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças : equipes de apoio e estratégias de sobrevivênciapública federal ocorridas em 2015 e 2016; ii) conhecer os casos de acompanhamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e do orçamento realizados pelos colegiados; e iii) mapear formas de articulação com conferências nacionais e interação com...
01/10/2017
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A Senasp e o papel dos municípios na segurança pública : o caso das guardas civis municipaisespaço considerável para promoção de políticas inclusivas, com participação ampla das populações locais.5 O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, apesar de marcar uma redução de transferências de recursos e uma ausência de diretrizes claras que induzam a...
01/06/2017
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Análise da construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasilorgânica em grande escala, como terra e territórios, como também no processo de elaboração que partiu do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para construir o Planapo, em vez de ser feito o contrário, o que gerou um “apanhado” de iniciativas preexistentes,...
01/05/2017
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A Política Nacional de Desenvolvimento Regional : diagnóstico da situação recente"contribuir para a redução das desigualdades e o desenvolvimento regional do pafs", de acordo com os objetivos traçados no PPA. Página 5 de 53 a) Contextualizar a PNDR e apontar sua relação com a dinâmica urbano-regional brasileira. Isto será feito no...
01/05/2017
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Políticas de fomento à economia solidária no Estado de São Paulo no período recente (2011-2016) : simulação de possíveis paybacks para o investimento público e considerações para a expansão do fluxo de benefícios associadosO período selecionado compreende a participação de recursos e ações de programas dos três últimos Planos Plurianuais (PPAs) do governo federal (quais sejam: PPA 2008-2011 – Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade; PPA 2012-2015 –...
01/04/2017