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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 14, jan./jun. 2018evidenciadas. Em 2011, houve a organização do Fórum Interconselhos para a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA). Em 2012, foi reativado o Fórum Governamental de Participação Social, com representantes de todos os ministérios, que...
01/06/2018
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Desenvolvimento regional como política do Rio São FranciscoAplicações e Tecnologias Espaciais (Funcate); o subprograma Nossos Rios – Rio São Francisco, contido no Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, formulado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Projeto Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em...
01/06/2018
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 64, abr. 2018Regilane Fernandes da Silva Manoel Vital de Carvalho Filho CRISE DE PARADIGMA? A POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA 2016-2019 163 Sandro Pereira Silva APRESENTAÇÃO O boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise (BMT) busca apresentar um...
01/04/2018
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Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças Públicasdo candidat o eleit o p reside nte da República (art . 6º, art. 9º, §1º). Além disso , passar á a ser vedada a alte raç ão do PPA pela Lei de Dire t rizes Orçame nt árias (LD O) ou pela Lei Orçam e nt ária A nual (LOA) , como atualm e nte é po ssív e l...
01/04/2018
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Crise de paradigma? : a política nacional de economia solidária no PPA 2016-2019na evolução de sua dotação orçamentária e em seu desempenho em termos de execução dos recursos para os Planos Plurianuais (PPAs) 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. Posteriormente, as análises recaem sobre o PPA 2016-2019, abordando as mudanças...
01/04/2018
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Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do fundo nacional de saúde (2013-2016)Segundo a Portaria MS no 2.135, de 25 de setembro de 2013, o plano de saúde observará os prazos do Plano Plurianual (PPA), conforme definido nas leis orgânicas dos entes federados. Por um lado, como não foi identificado outro estudo sobre as...
01/03/2018
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Avaliação de desempenho do Brasil Mais ProdutivoPolítica Industrial e de Comércio Exterior Pitce Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PO Pessoal ocupado PPA Plano Plurianual Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SDCI Secretaria de Desenvolvimento e...
01/01/2018
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Desafios da nação, volume 1que promoverão a elevação da produtividade dos fatores de produção. Elas subsidiarão a feitura do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. As propostas contidas neste documento partem de uma premissa básica: a realização e o aprimoramento das reformas...
01/01/2018
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Desafios do sistema de saúde brasileiroRural (Funrural) em 1971, que expandiu a assistência médica previdenciária ao trabalhador rural; ii) o Plano de Pronta Ação (PPA), em 1974, que estendeu a atenção – nos casos de urgência e emergência – a toda a po- pulação, independentemente de...
01/01/2018
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 12, jul./dez. 2017ii) formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; iii) formular o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; iv) gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal; e v)...
01/12/2017
