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Heterogeneidade estrutural e restrição externa : o lugar das ideias na formulação da estratégia de desenvolvimento econômico e no planejamento do governo brasileiro no período recentecomo orientadoras das políticas de desenvolvimento produtivo e de comércio internacional dos Planos Plurianuais (PPAs) entre 2003 e 2015. Heterogeneidade estrutural e restrição externa: o lugar das ideias na formulação da estratégia de desenvolvimento...
01/11/2018
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 16, nov. 2018Leandro Freitas Couto o combAte às DesiguAlDADes no brAsil: umA Análise Do Discurso oficiAl em três ppAs selecionADos........39 Maurício Mota Saboya Pinheiro Parte 2 – ambIente InstItucIOnal e POlítIcas PúblIcas ArrAnjo institucionAl e o custo fiscAl...
01/11/2018
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O Combate às desigualdades no Brasil : uma análise do discurso oficial em três PPAs selecionadosobjetiva mapear as principais concepções e diretrizes de combate às desigualdades, expressas em três Planos Plurianuais (PPAs) (Brasil, 1991; 1996; 2015, respectivamente). O trabalho visa a uma elucidação dos significados que os PPAs atribuem a...
01/11/2018
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Três décadas da Constituição : Plano Plurianual e planejamentoOrçamentárias (LDO), bem como a necessidade de uma lei complementar para regulamentar a inovadora figura do Plano Plurianual (PPA). Não se pretende, neste breve artigo, efetuar balanço aprofundado desse período inicial de trinta anos de vigência da...
01/11/2018
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Avanços recentes na política de combate à informalidade do trabalho assalariado no Brasil : ações da Secretaria de Inspeção do Trabalhode Cooperativas Populares (Proninc); Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS); 3. O Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007 já trazia como objetivo “ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e regular o mercado...
01/10/2018
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 65, out. 2018Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc); Sistema Nacional de Comércio Justo eSolidário (SCJS); 3. O Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007 já trazia como objetivo “ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e regular...
01/10/2018
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Proposta de atualização das tipologias da PNDR : nota metodológica e mapas de referênciaredução das desigualdades e com o desenvolvimento regional do país”, de acordo com os objetivos traçados no plano plurianual (PPA). Texto para Discussão SUMÁRIO EXECUTIVO 2 • a nalisar as disparidades intramicrorregionais que ficam encobertas pela...
01/09/2018
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Colegiados nacionais : equipes técnicas e atividades rotineiras em tempos de mudanças político-administrativasevidenciadas. Em 2011, houve a organização do FórumInterconselhos para a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA). Em 2012, foi reativado o Fórum Governamental de Participação Social, com representantes de todos os ministérios, que manteve...
01/06/2018
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 14, jan./jun. 2018evidenciadas. Em 2011, houve a organização do Fórum Interconselhos para a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA). Em 2012, foi reativado o Fórum Governamental de Participação Social, com representantes de todos os ministérios, que...
01/06/2018
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Desenvolvimento regional como política do Rio São FranciscoAplicações e Tecnologias Espaciais (Funcate); o subprograma Nossos Rios – Rio São Francisco, contido no Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, formulado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Projeto Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em...
01/06/2018
