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Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do fundo nacional de saúde (2013-2016)Segundo a Portaria MS no 2.135, de 25 de setembro de 2013, o plano de saúde observará os prazos do Plano Plurianual (PPA), conforme definido nas leis orgânicas dos entes federados. Por um lado, como não foi identificado outro estudo sobre as...
01/03/2018
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Desafios do sistema de saúde brasileiroRural (Funrural) em 1971, que expandiu a assistência médica previdenciária ao trabalhador rural; ii) o Plano de Pronta Ação (PPA), em 1974, que estendeu a atenção – nos casos de urgência e emergência – a toda a po- pulação, independentemente de...
01/01/2018
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Avaliação de desempenho do Brasil Mais ProdutivoPolítica Industrial e de Comércio Exterior Pitce Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PO Pessoal ocupado PPA Plano Plurianual Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SDCI Secretaria de Desenvolvimento e...
01/01/2018
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Desafios da nação, volume 1que promoverão a elevação da produtividade dos fatores de produção. Elas subsidiarão a feitura do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. As propostas contidas neste documento partem de uma premissa básica: a realização e o aprimoramento das reformas...
01/01/2018
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 12, jul./dez. 2017ii) formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; iii) formular o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; iv) gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal; e v)...
01/12/2017
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Articulação e transversalidade : percursos da participação social no governo federal brasileiropara um debate mais amplo e articulado. Em 2003 e 2007, a promoção da participação na formulação do Plano Plurianual (PPA) forçou gestores públicos e atores sociais a pensarem fora da lógica setorial. Essa estratégia ganhou corpo em 2011, com a...
01/12/2017
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Iniciativas, funções e estruturas de planejamento federalii) formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; iii) formular o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; iv) gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal; e v)...
01/12/2017
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Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças : equipes de apoio e estratégias de sobrevivênciapública federal ocorridas em 2015 e 2016; ii) conhecer os casos de acompanhamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e do orçamento realizados pelos colegiados; e iii) mapear formas de articulação com conferências nacionais e interação com...
01/10/2017
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 63, out. 2017Valadares Marcelo Galiza Tiago Oliveira ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS 107 INTRODUÇÃO 109 A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA 2012-2015 111 Sandro Pereira Silva A AVALIAÇÃO DO PRONINC 2017: METODOLOGIA E RESULTADOS 129 Camille Perissé Felipe Addor...
01/10/2017
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A Economia solidária no PPA 2012-2015políticas inseridas nessa temática. Embora as análises partam de 2003, o foco principal será nas ações executadas durante o PPA 2012-2015. A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PPA 2012-2015 Sandro Pereira Silva1 1 INTRODUÇÃO As diretrizes que definem o ciclo...
01/10/2017
