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Relatório de atividades Ipea 2019do CMAP 9 15 166,7 META 2: Realização de avaliações e proposições de programas governamentais no âmbito do Plano Plurianual - PPA 26 110 423,1 META 3: Realização de avaliações de programas governamentais e elaboração de estudos e relatórios técnicos no...
01/01/2020
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Planejamento do desenvolvimento econômico e plano plurianual no Brasilos mecanismos institucionais de planejamento governamental presentes na CF/1988. A seção 6 aborda a evolução do uso do PPA desde 1991 até 2016. A seção 7 expõe as considerações finais a respeito do tema. As publicações do Ipea estão disponíveis para...
01/01/2020
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A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaobjetivo deste capítulo é avaliar, dentro do quadro de temas que envolvem a governança orçamentária, a capacidade de o PPA orientar o orçamento, seja via LDO, seja diretamente pela LOA, ou ainda pelos processos de gestão relacionados a esses...
01/01/2020
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À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicase sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o PPA e sua...
01/01/2020
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Trabalho e rendaestá dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
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Publicações
Educaçãobrasileiras. O PNE possui uma vinculação de recursos para o seu custeio, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA), e, também, por força do art. 13 da Lei nº 13.005 de 2014, cumpre a função de articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), o...
01/01/2020
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Publicações
Plano de trabalho : 2019dos rumos do país rumo ao desenvolvimento sustentável. Destaques incluem propostas para integrar o próximo Plano Plurianual (PPA), avaliações de políticas públicas e a coordenação técnica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O...
01/01/2019
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Atribuições e desafios da inspeção do trabalho nas estratégias para fundamentação das ações regressivas acidentáriasInternacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde PLANSAT Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PPA Plano Plurianual PNSST Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PEA População Economicamente Ativa PIP Procedimento de...
01/01/2019
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Publicações
Planejamento na administração pública : construção de capacidades, aquisição de apoio político e geração de valor público– Programa de Ação Econômica do Governo PBF – Programa Bolsa Família PCPR – Prestação de Contas da Presidência da República PPA – Plano Plurianual PND – Plano Nacional de Desenvolvimento PT – Partido dos Trabalhadores RDC – Regime Diferenciado de...
01/01/2019
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Publicações
Trabalho e rendaanálise dos indicadores de execução orçamentária da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, destacando as variações recentes na estrutura política e orçamentária que o tema vem passando na agenda...
01/01/2019
