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A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaobjetivo deste capítulo é avaliar, dentro do quadro de temas que envolvem a governança orçamentária, a capacidade de o PPA orientar o orçamento, seja via LDO, seja diretamente pela LOA, ou ainda pelos processos de gestão relacionados a esses...
01/01/2020
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Políticas de fomento à economia solidária no estado de São Paulo no período recente (2011-2016) : simulação de possíveis paybacks para o investimento público e considerações para a expansão do fluxo de benefícios associadoslivre). O período selecionado compreende a participação de recursos e ações de programas dos três últimos planos plurianuais (PPAs) do governo federal (quais sejam: PPA 2008-2011 – Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade; PPA...
01/01/2020
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Planejamento e orçamento a partir da reforma do aparelho do estado : das iniciativas gerencialistas à reforma orçamentária e extinção do plano plurianualÉ forçoso reconhecer que o planejamento ocupou um lugar menor no PDRAE, mas foi a partir dele, e do próprio Plano Plurianual (PPA), que se processaram muitas das inovações no campo orçamentário. A reestruturação do PPA, a partir do Decreto no...
01/01/2020
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Relatório de atividades Ipea 2019CMAP META 2: Realização de avaliações e proposições de programas 26 110 423,1 governamentais no âmbito do Plano Plurianual - PPA META 3: Realização de avaliações de programas governamentais e elaboração de estudos e relatórios 17 18 105,9 técnicos no...
01/01/2020
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À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicase sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o PPA e sua...
01/01/2020
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Planejamento do desenvolvimento econômico e plano plurianual no Brasilos mecanismos institucionais de planejamento governamental presentes na CF/1988. A seção 6 aborda a evolução do uso do PPA desde 1991 até 2016. A seção 7 expõe as considerações finais a respeito do tema. ‘ CAPÍTULO 3 Título do capítulo PLANEJAMENTO DO...
01/01/2020
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Educaçãobrasileiras. O PNE possui uma vinculação de recursos para o seu custeio, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA), e, também, por força do art. 13 da Lei nº 13.005 de 2014, cumpre a função de articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), o...
01/01/2020
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Plano de trabalho : 2019dos rumos do país rumo ao desenvolvimento sustentável. Destaques incluem propostas para integrar o próximo Plano Plurianual (PPA), avaliações de políticas públicas e a coordenação técnica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O...
01/01/2019
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Trabalho e rendaanálise dos indicadores de execução orçamentária da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, destacando as variações recentes na estrutura política e orçamentária que o tema vem passando na agenda...
01/01/2019
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Cenários macroeconômicos para o período 2020-2031do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, setoriais e regionais e o Plano Plurianual – PPA da União)”.1 O Ipea foi um dos órgãos do governo quecontribuíram em todo o processo de elaboração dos estudos preparatórios para...
01/12/2018
