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À Guisa de conclusão : balanço crítico e notas para uma agenda de pesquisa de instituições e desenvolvimento aplicado a políticas públicase sua operacionalização orçamentária a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), que criou o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O capítulo 4, de Leandro Couto, discute o PPA e sua...
01/01/2020
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Trabalho e rendaestá dividida em duas partes: uma verificação do desempenho orçamentário das distintas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aglutinadas no Programa 2071 – Trabalho decente e economia solidária; e algumas considerações ainda que...
01/01/2020
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Trabalho e rendaanálise dos indicadores de execução orçamentária da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, destacando as variações recentes na estrutura política e orçamentária que o tema vem passando na agenda...
01/01/2019
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Plano de trabalho : 2019dos rumos do país rumo ao desenvolvimento sustentável. Destaques incluem propostas para integrar o próximo Plano Plurianual (PPA), avaliações de políticas públicas e a coordenação técnica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O...
01/01/2019
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Cenários macroeconômicos para o período 2020-2031do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, setoriais e regionais e o Plano Plurianual – PPA da União)”.1 O Ipea foi um dos órgãos do governo quecontribuíram em todo o processo de elaboração dos estudos preparatórios para...
01/12/2018
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Pronatec 2.0 : uma proposta de reformulação fundamentada em financiamentos contingentes à rendaforça e compromete a abertura de 5 milhões de novas vagas, meta estipulada para o horizonte de tempo do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Para o horizonte do próximo PPA são necessárias, portanto, alternativas de financiamento que estejam além do...
01/12/2018
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A Ligação entre mensagem e ações : a estratégia do Plano Plurianual 2004-2007 no direcionamento do orçamento anualpresente artigo objetiva lançar luz sobre a conexão entre a dimensão estratégica do PPA e o orçamento federal, buscando compreender se a institucionalidade constitucionalmente estabelecida para o planejamento e o orçamento possibilita que o planejamento...
01/11/2018
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A Política de economia solidária no ciclo orçamentário nacional (2004-2018) : inserção, expansão e crise de paradigmatoda a recente experiência da economia solidária na agenda do governo federal a partir dos diferentes Planos Plurianuais (PPAs) realizados ao longo desse período: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Os resultados obtidos mostram que os...
01/11/2018
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Heterogeneidade estrutural e restrição externa : o lugar das ideias na formulação da estratégia de desenvolvimento econômico e no planejamento do governo brasileiro no período recentecomo orientadoras das políticas de desenvolvimento produtivo e de comércio internacional dos Planos Plurianuais (PPAs) entre 2003 e 2015. Heterogeneidade estrutural e restrição externa: o lugar das ideias na formulação da estratégia de desenvolvimento...
01/11/2018
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 16, nov. 2018Leandro Freitas Couto o combAte às DesiguAlDADes no brAsil: umA Análise Do Discurso oficiAl em três ppAs selecionADos........39 Maurício Mota Saboya Pinheiro Parte 2 – ambIente InstItucIOnal e POlítIcas PúblIcas ArrAnjo institucionAl e o custo fiscAl...
01/11/2018
