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Mercado de Trabalho : Conjuntura e Análise (BMT) : n. 75, abr. 2023O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho...
01/04/2023
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Avaliação dos condicionantes de abandono contratual e viabilidade econômica da relicitação em concessões de infraestrutura pela abordagem das opções reaisO objetivo do estudo é apresentar um modelo, a partir da aplicação da Teoria das Opções Reais (TOR), para o aprimoramento regulatório da metodologia de cálculo de indenizações relativas aos investimentos em bens reversíveis em caso de extinção...
01/04/2023
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A Questão indígena e a flexibilização de direitos no Brasil : ameaças legislativas em um contexto de fragilização políticaPovos indígenas de distintas etnias ocupam áreas do território brasileiro desde um período anterior ao Estado brasileiro. Em inúmeras ocasiões, esses povos foram forçados a se retirar de áreas que ocupavam. Por essas razões, o Estatuto do Indígena e a...
01/04/2023
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O Salário-educação e os novos critérios de partiçãoEsta Nota Técnica identifica as mudanças financeiras associadas a esse novo critério de distribuição de recursos do FNDE. Antecipa que as maiores beneficiárias serão as UFs menos abastadas, além de ofertantes de um grande número de matrículas,...
01/04/2023
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Redes de actores y su rol en el desarrollo de corredores : diagnóstico y propuesta de gobernanza para el corredor bioceánico vial Mato Grosso do Sul – puertos del norte de ChileEste trabajo busca abordar un desafío clave: analizar cómo es la coordinación actual de la iniciativa del Corredor Vial Bioceánico para promover la integración en infraestructura y cooperación entre el Estado de Mato Grosso do Sul, el Chaco Paraguayo,...
01/04/2023
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Relacionamento externo do Mercosul : fundamentos históricos, dilemas contemporâneos e perspectivas futurasEsta Nota Técnica tem como objeto analisar o cenário atual do relacionamento externo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a partir dos seus fundamentos normativos e institucionais, bem como das perspectivas futuras, especialmente considerando o...
01/04/2023
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Internet das coisas no Brasil : análise e recomendação de políticas com ênfase no agronegócioAo contrário de tecnologias da informação e comunicação (TICs) de gerações anteriores, cuja implantação em grande parte era mais restrita ao ambiente corporativo, a tríade de tecnologias formada por internet das coisas (internet of things – IoT),...
01/04/2023
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Reserva de contingência por meio de receita vinculada : uma discussão sobre seus potenciais conflitos legais e impactos para as políticas públicasEsta Nota Técnica aponta uma inconsistência de ordem normativa na constituição da RES, ao verificar a relação desarmônica estabelecida entre as leis que disciplinam esse instrumento orçamentário; especificamente, a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de...
01/04/2023
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Transporte público gratuito e participação eleitoralOs custos de transporte são uma barreira subestimada à participação política. Neste estudo, examinamos se uma intervenção em larga escala para reduzir esses custos, no caso, a oferta de transporte público gratuito no dia da eleição, aumenta o...
01/04/2023
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Optimal policy : which, where, and whyO artigo explora um ambiente de simulação e seus indicadores de saída para comparar o desempenho de instrumentos de política “ex-ante” nos domínios da habitação e do bem estar social. Criamos uma pontuação progressiva para contrastar seis instrumentos...
01/04/2023
