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Assistência socialA pandemia da covid-19, como discutido neste capítulo, afetou profundamente a política de assistência social e gerou uma janela de oportunidades para transformações, algumas vistas como um avanço, outras vistas com maior desconfiança por especialistas e...
01/03/2022
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SaúdeEste capítulo apresenta e discute a política de saúde no Brasil no período de 2019 a meados de 2021, com foco nas medidas adotadas pela União, sem desconsiderar os seus aspectos federativos, o que implica tratar também do envolvimento dos estados, do...
01/03/2022
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EducaçãoEste capítulo busca revelar como os temores relativos às desigualdades sociais descritos por Ipea (2021) eram reais, considerando os indicadores estatísticos de cunho federal e o acompanhamento das políticas públicas educacionais nesse âmbito. Para...
01/03/2022
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Igualdade racialNeste capítulo serão abordados os efeitos desiguais da pandemia sobre os estudantes negros e brancos da educação básica. Como diversos estudiosos apontam, ao contrário de reduzir as desigualdades entre estudantes negros e brancos, as escolas, não...
01/01/2022
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Desenvolvimento ruralEste capítulo pretende abordar, na primeira parte da seção 2, Fatos relevantes, dois tópicos relacionados ao contexto – ainda vigente – da pandemia da covid-19. O primeiro deles diz respeito à errática trajetória dos projetos de lei que, desde o...
01/01/2022
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Povos indígenasA análise do processo pelo qual se desenhou a atual política indigenista, consistindo em um mapeamento dos dispositivos que guardam relação entre a promoção dos direitos, as políticas relacionadas às populações e povos indígenas e o PPA 2020-2023. A...
01/01/2022
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CulturaO texto examina as questões ligadas à conjuntura política da pandemia e as reorientações ideológicas recentes nas políticas culturais, tanto na minimização do papel do Estado e no uso ideológico da cultura, em uma espécie de guerra cultural por parte do...
01/01/2022
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Contas de saúde na perspectiva da contabilidade internacional : conta SHA para o Brasil, 2015 a 2019Essa é a primeira Conta de Saúde utilizando a metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Contas SHA – System of Health Accounts), que contempla planos e seguros de saúde privados e o pagamento direto do bolso das...
01/01/2022
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Avaliação e decisão sobre tecnologias em saúde no SUS : uma análise de fatores de influência sobre o processo decisórioIdentifica e discute fatores que influenciam a avaliação de tecnologias com finalidades terapêuticas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). ‘ CAPÍTULO 19 – AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE TECNOLOGIAS EM Título do capítulo...
01/01/2022
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Estabilidade no serviço público e sua relação com democracia e estado de bem-estar socialDiscute por que a estabilidade é um componente central da democracia e quais são os riscos que propostas como ampla terceirização, privatização ou mudança de regime podem trazer para o modelo de Estado brasileiro provedor de serviços públicos...
01/01/2022