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A Qualificação do trabalhador intermitente e sua evolução no mercado de trabalhoEste Texto para Discussão aborda alguns elementos do debate a respeito do contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei no 13.467/2017. Para tanto, realiza uma caracterização dos trabalhadores com esse tipo de vínculo, bem como sua comparação...
01/07/2023
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The Impacto of PDPS on the price of medication for the Unified Health SystemO objetivo desta nota técnica é apresentar um resumo das contribuições de trabalhos acadêmicos cujo foco foi avaliar as PDPs quanto ao seu objetivo de proteger os interesses da administração pública, buscando viabilidade econômica e vantagens no preço...
01/07/2023
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Prioriza SUS : análise de problemas, recomendação de estratégias e a visão do consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço à Coordenação Federativa do Sistema Único de SaúdeEste texto analisa questões relacionadas à coordenação federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), com repercussões negativas sobre o acesso a bens e serviços públicos de saúde, visando à identificação e recomendação de medidas que contribuam para a...
01/07/2023
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Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por BarragemEsta nota técnica (NT) tem por objetivo apresentar uma análise técnica do Projeto de Lei (PL) nº 2.788/2019, que confere direitos às populações atingidas por barragens frente aos impactos advindos da construção, da operação, da desativação ou do...
01/07/2023
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Novo ensino médio : argumentos críticos e a experiência dos estados Ceará, Goiás e Paraná na gestão, em escolas selecionadasEsta nota técnica avalia a implementação do novo ensino médio em escolas selecionadas dos estados do Ceará, Goiás e Paraná. O estudo apresenta argumentos críticos sobre a reforma e analisa a experiência desses estados na gestão e implementação do novo...
01/07/2023
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Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) : n. 35, jul. 2023O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/07/2023
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Redes de atores e o seu papel no desenvolvimento de corredores : diagnóstico e proposta de governança para o corredor rodoviário bioceânico Mato Grosso do Sul - portos do norte do ChileEste Texto para Discussão aborda um desafio-chave: analisar a atual coordenação da iniciativa do Corredor Rodoviário Bioceânico (CRB) para promover a integração em infraestrutura e cooperação entre o estado de Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio, as...
01/07/2023
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Biocombustíveis e economia de baixo carbono no BrasilEste estudo descreve a relação entre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e um conjunto de variáveis econômicas e ambientais do setor energético dos 27 estados brasileiros durante o período 2010 a 2020. O método de momentos generalizado-sistema...
01/07/2023
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 52, n. 02, ago. 2022Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) publishes theoretical and empirical research on a broad range of topics related to the brazilian economy. Established in 1971, under the name Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) is currently published three...
01/07/2023
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Strengthening Brazil’s innovation policy through public procurementDesde a promulgação da Lei de Inovação brasileira, o país aprendeu muito sobre a natureza do processo inovativo. Esse aprendizado está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos, no novo Marco Legal das Startups e na nova redação da própria lei de...
01/07/2023
