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As polícias estaduais brasileiras : o desafio da reformaEste capítulo busca compreender em que medida os novos modelos de policiamento têm alcançado seus objetivos, e analisar sua adequação para o aprimoramento das políticas de segurança pública, direcionadas para uma maior aproximação entre as polícias e a...
01/01/2010
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Intervenção sociourbanística no Complexo do Alemão : referências para futura avaliaçãoEste capítulo apresenta e discute alguns dos insumos utilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Caixa Econômica Federal para a elaboração do modelo lógico do Projeto de Intervenção Sociourbanística no Complexo do Alemão,...
01/01/2010
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Desenho, contexto e qualidade deliberativa em conferências nacionais : uma análise dos debates e proposições sobre o sistema penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEGEste capítulo analisa o processo e os resultados da I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEG no eixo relativo ao sistema penitenciário. Trabalhando num registro essencialmente empírico, a questão central que aqui se busca enfrentar é: sob...
01/01/2010
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Situação atual e perspectivas do programa federal de apoio à gestão urbana municipalTendo como pano de fundo o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), este capítulo faz uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o...
01/01/2010
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Políticas econômicas para superação da crise no Brasil : a ação anticíclica em debateEste capítulo faz um mapeamento do debate econômico brasileiro em relação às estratégias adotadas pelas autoridades para a superação da crise econômica, e o coloca em confronto com: os resultados efetivamente alcançados e as perspectivas que surgem para...
01/01/2010
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Qualidade regulatória e fortalecimento do Estado e das instituições : o papel da análise de impactoEste capítulo trata do aperfeiçoamento da qualidade regulatória no âmbito estatal tendo a análise de impacto regulatório (AIR) no centro da questão. Parte do pressuposto de que a boa regulação consiste na habilidade dos governos de elaborarem e...
01/01/2010
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SaúdeEste capítulo examina a evolução recente da política de saúde à luz deste novo direcionamento, dando ênfase às tentativas de mudança do modelo de atenção e de gestão, e ressalta alguns temas relevantes ocorridos no período. Destaca a paralisia na...
01/01/2010
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Gasto tributário e conflito distributivo na saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS), objeto das leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990, tem como características básicas o acesso universal e o atendimento igualitário e integral, nos termos das diretrizes da Constituição Federal (CF) de 1988, a partir da...
01/01/2010
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As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas : avanços recentes e o papel brasileiroEste capítulo, busca evidenciar a importância do tema da mudança climática enquanto fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Adota como ponto de partida uma análise das negociações e da posição do Brasil na 15ª...
01/01/2010
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Uma análise do transporte terrestre de cargas brasileiroEste capítulo analisa as principais questões econômicas e institucionais que dizem respeito ao transporte terrestre de cargas no Brasil. Nele, são avaliadas a questão regulatória, a importância econômica e a proporção que cabe às rodovias e às ferrovias...
01/01/2010