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Desenvolvimento ruralEste capítulo pretende abordar, na primeira parte da seção 2, Fatos relevantes, dois tópicos relacionados ao contexto – ainda vigente – da pandemia da covid-19. O primeiro deles diz respeito à errática trajetória dos projetos de lei que, desde o...
01/01/2022
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A Evolução da pobreza monetária no Brasil no século XXIEsta Nota pretende consolidar o que sabemos até o momento sobre a evolução da pobreza monetária no século XXI, com destaque para o passado recente, e contribuir para um diagnóstico mais preciso da situação social brasileira, no mesmo espírito de outros...
01/01/2022
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Povos indígenasA análise do processo pelo qual se desenhou a atual política indigenista, consistindo em um mapeamento dos dispositivos que guardam relação entre a promoção dos direitos, as políticas relacionadas às populações e povos indígenas e o PPA 2020-2023. A...
01/01/2022
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Trabalho e rendaAnalisa a dinâmica recente do mercado de trabalho, da legislação trabalhista e das políticas de emprego e renda no Brasil, ainda sob um cenário de restrições devidas à continuidade da pandemia. Para tanto, o texto está organizado da seguinte forma: a...
01/01/2022
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Políticas públicas e usos de evidências no Brasil : conceitos, métodos, contextos e práticasO uso de evidências como subsídio à atuação governamental não é tema novo no debate sobre a produção e legitimação da ação do Estado. Nas últimas décadas, no entanto, o movimento das políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs) tem intensificado a...
01/01/2022
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Contas de saúde na perspectiva da contabilidade internacional : conta SHA para o Brasil, 2015 a 2019Essa é a primeira Conta de Saúde utilizando a metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Contas SHA – System of Health Accounts), que contempla planos e seguros de saúde privados e o pagamento direto do bolso das...
01/01/2022
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Estabilidade no serviço público e sua relação com democracia e estado de bem-estar socialDiscute por que a estabilidade é um componente central da democracia e quais são os riscos que propostas como ampla terceirização, privatização ou mudança de regime podem trazer para o modelo de Estado brasileiro provedor de serviços públicos...
01/01/2022
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Igualdade de gêneroEste capítulo procura analisar este cenário duplamente desafiador para as pautas de igualdade de gênero enquanto políticas públicas. Para tanto, o texto se divide em três seções, além desta apresentação. Na seção 2, são apresentadas reflexões sobre o...
01/01/2022
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O Processo de regularização das terras públicas federais : instrumentos legislativos, expansão fundiária e especulaçãoAnalisa os instrumentos legais que têm sido propostos para ampliar, a todo o território nacional, a abrangência do processo de regularização fundiária de terras públicas federais iniciado na Amazônia. Apresentando, nas suas seções finais, uma discussão...
01/01/2022
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Avaliação e decisão sobre tecnologias em saúde no SUS : uma análise de fatores de influência sobre o processo decisórioIdentifica e discute fatores que influenciam a avaliação de tecnologias com finalidades terapêuticas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). ‘ CAPÍTULO 19 – AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE TECNOLOGIAS EM Título do capítulo...
01/01/2022
