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Publicações
Dinâmicas da violência no território brasileiro : AmazonasEste relatório tem por objetivo apresentar os resultados do estudo sobre as Dinâmicas de Violência e da Criminalidade no estado do Amazonas e políticas de segurança pública promovidas pelos governo estadual para enfrentá-las. No período compreendido por...
01/01/2023
Publicações
E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneoEste livro reúne um conjunto original e qualificado de estudos que, produzidos por um destacado grupo de pesquisadores, abordam diferentes políticas setoriais e tratam, sob distintas dimensões, tanto as relações intergovernamentais como as iniciativas...
01/01/2023
Orçamento secreto : discutindo as consequências do caráter impositivo às emendas parlamentares do relator-geral
Antes da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, as emendas parlamentares (EPs) do relator-geral, popularizadas como “orçamento secreto” da União, já eram objeto de polêmica, principalmente, em razão da falta de transparência. Em...
01/01/2023
Publicações
Tempo do Mundo (TM): n. 30, dez. 2022A Revista Tempo do Mundo é uma publicação internacional patrocinada pelo Ipea, órgão que integra a Presidência da República Federativa do Brasil. A revista contará com versões em português e inglês e foi idealizada para apresentar e promover os debates...
01/01/2023
Gastos tributários para P&D no Brasil : uma análise do caso da Lei nº 4.506/1964
Analisa o desenho dessa suposta política de incentivo aos investimentos em P&D. Suposta porque um dos argumentos principais dessa nota é que, pela natureza dessa despesa, sua declaração como despesa operacional no IR não representa um incentivo fiscal,...
01/01/2023
Propostas de mudanças sobre os fundos constitucionais de financiamento e a desconfiguração progressiva dos instrumentos da política regional brasileira
Neste texto para discussão, são analisadas alterações já consolidadas e propostas ainda em tramitação no Congresso Nacional relativas aos fundos constitucionais de financiamento (FCFs). A questão à qual procuramos dar maior ênfase é a acirrada disputa...
01/01/2023
Publicações
Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e...
01/01/2023
Vinte anos de compras da agricultura familiar : um marco para as políticas públicas de desenvolvimento rural e segurança alimentar e nutricional no Brasil
Este livro tem por objetivo reunir diversas publicações recentes e produzidas pelo Ipea – contando ainda com a colaboração de pesquisadores de outras instituições – acerca do tema da agricultura familiar e das compras públicas de alimentos. VINTE ANOS...
01/01/2023
Publicações
Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022)Este livro é fruto de um projeto de pesquisa em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED) que conta com capítulos de...
01/01/2023
Publicações
CPTPP : histórico das negociações e efeitos geopolíticosAnalisa a bibliografia existente sobre o Acordo Abrangente e Progressivo para Parceria Transpacífica (CPTPP, do inglês Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership) e traz as principais reflexões que tais estudos fizeram sobre o...
01/01/2023