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O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi criada em 2012 com o objetivo principal de integrar, articular e adequar as ações governamentais que visam à promoção da agroecologia e da produção orgânica no Brasil. O Programa...
01/10/2023
Dinâmica social, econômica e territorial na distribuição modal* de viagens urbanas : evidências do município de São Paulo
Este trabalho procurou identificar as variáveis socioeconômicas, urbanísticas e de mobilidade que explicam a maior ocorrência relativa de viagens por transporte público coletivo urbano (TPU), transporte individual motorizado (TI) e transporte não...
01/10/2023
Publicações
Subsídios para uma reforma administrativa voltada à cidadaniaEste documento é fruto da iniciativa de um grupo de especialistas que contaram com o apoio do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do instituto República.org para propor uma agenda de políticas na área de gestão pública visando fortalecer o...
01/10/2023
Publicações
SUS : o papel das emendas parlamentares no combate à pandemia em 2020Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar a execução orçamentária das emendas parlamentares dentro dos recursos extraordinários do Ministério da Saúde (MS), alocados para o enfrentamento da covid-19 e repassados aos fundos estaduais e municipais de...
01/10/2023
Publicações
Produtos da agricultura familiar na alimentação escolar e sua contribuição para a segurança alimentar e nutricional no BrasilEste estudo surge com o intuito de verificar os efeitos das mudanças normativas recentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial a inserção da agricultura como público a ser priorizado na aquisição de alimentos, sobre seu...
01/10/2023
Publicações
A Questão racial nos processos criminais por tráfico de drogas dos tribunais estaduais de justiça comum : uma análise exploratóriaEsta nota técnica tem como objetivo analisar o perfil racial dos réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de justiça comum, no Brasil, a partir de dados da pesquisa Perfil do Processado e Produção de Provas em Ações Criminais por...
01/10/2023
Publicações
Dimensão das inadequações habitacionais, custos, impactos e relações com os objetivos de desenvolvimento sustentável : subsídios para um programa nacional de melhorias habitacionaisEsta Nota Técnica tem como objetivo principal apontar e evidenciar as relações entre melhorias habitacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse exercício permite identificar a vinculação entre indicadores já utilizados para o...
01/10/2023
Radiografia do Brasil contemporâneo
Este relatório visa, fundamentalmente, sistematizar a base de dados produzida, com o intuito de oferecer material para pesquisas vindouras tanto de técnicos do Ipea quanto de pesquisadores externos. Objetiva-se, fundamentalmente, apresentar o material...
01/10/2023
Publicações
Plataformização do mercado audiovisual : a indústria de streaming de vídeo no BrasilEste Texto para Discussão traz evidências empíricas sobre o fenômeno da plataformização no mercado audiovisual de vídeo. Isso se deu a partir do mapeamento das empresas que controlam plataformas de streaming de vídeo em todo o mundo, usando dados da...
01/10/2023
Participação social e proteção de dados : um estudo de caso sobre o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Neste estudo, discute-se o funcionamento do recente criado Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Este colegiado apresenta características típicas dos conselhos de assessoramento, com atribuições consultivas e...
01/10/2023