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Redes de atores e o seu papel no desenvolvimento de corredores : diagnóstico e proposta de governança para o corredor rodoviário bioceânico Mato Grosso do Sul - portos do norte do ChileEste Texto para Discussão aborda um desafio-chave: analisar a atual coordenação da iniciativa do Corredor Rodoviário Bioceânico (CRB) para promover a integração em infraestrutura e cooperação entre o estado de Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio, as...
01/07/2023
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Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por BarragemEsta nota técnica (NT) tem por objetivo apresentar uma análise técnica do Projeto de Lei (PL) nº 2.788/2019, que confere direitos às populações atingidas por barragens frente aos impactos advindos da construção, da operação, da desativação ou do...
01/07/2023
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Prioriza SUS : análise de problemas, recomendação de estratégias e a visão do consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço à Coordenação Federativa do Sistema Único de SaúdeEste texto analisa questões relacionadas à coordenação federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), com repercussões negativas sobre o acesso a bens e serviços públicos de saúde, visando à identificação e recomendação de medidas que contribuam para a...
01/07/2023
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A Seguridade social na produção legislativa brasileira do pós-1988 : formalismo fiscal-orçamentário e ausência de integração das políticas setoriaisEste texto tem por objetivo contribuir para o debate sobre a seguridade social no Brasil por meio de um estudo focado na atuação normativa do Estado sobre o assunto. Realizou-se uma análise de conteúdo da produção legislativa em âmbito federal,...
01/06/2023
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Capital estrangeiro nos setores de energia e de minerais estratégicos da economia brasileiraO objetivo deste estudo é mapear a presença estrangeira nos setores de energia e minerais estratégicos da economia brasileira. Para esse propósito, utilizou-se a base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), da Receita Federal do...
01/06/2023
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Dinâmicas do terceiro setor no Brasil : trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil (OSCS) de 1901 a 2020Este estudo teve como objetivo sistematizar e apresentar dados sobre a criação e o fechamento das organizações da sociedade civil (OSCs) brasileiras no período 1901-2020, a partir da base de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) disponibilizada...
01/06/2023
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Expansão da área agrícola no Brasil segundo as lavouras permanentesA produção de alimentos permanece como um dos maiores desafios para a humanidade neste século, e o Brasil é um dos principais produtores de alimentos que ainda tem área para expansão agrícola técnica e economicamente viáveis. Assim, saber quais regiões...
01/06/2023
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Ecoinovação no Brasil : o desempenho das empresas brasileiras no período 2000-2017O papel da ecoinovação como um dos elementos centrais para a reversão da degradação ambiental resultante da ação antropogênica e para a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável vem sendo reiterado pela literatura e por instituições e...
01/06/2023
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A Inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar : impactos na renda e na atividade produtivaEste estudo analisou os impactos decorrentes da regra de compra de produtos da agri¬cultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Buscou-se verificar os efeitos que a mudança no dispositivo de compras públicas de alimentos...
01/06/2023
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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 29, jan./jun. 2023O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações...
01/06/2023
