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O regime de crescimento econômico brasileiro : uma apreciação sobre o período 1995-2009Este capítulo avalia a evolução da economia brasileira no período compreendido entre 1995 e 2009, procurando-se salientar o impacto das principais transformações da trajetória de crescimento. Para fazê-lo pretende-se analisar a articulação entre algumas...
01/01/2010
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Situação atual e perspectivas do programa federal de apoio à gestão urbana municipalTendo como pano de fundo o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), este capítulo faz uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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Desempenho das exportações e política comercialEste capítulo apresenta, de forma indireta, uma das potenciais ameaças da dinâmica atual brasileira associada à recente queda da participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras (de 54% em 2006 para 44% em 2009). Tem como objetivo...
01/01/2010
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Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil : uma análise com base nos indicadores agregadosEste capítulo discute a evolução das políticas de CT&I no Brasil, no período recente, com base nos indicadores de gastos nestas atividades e de produção científica e tecnológica. Com isso, pretende-se investigar os níveis de articulação entre os...
01/01/2010
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Desenho, contexto e qualidade deliberativa em conferências nacionais : uma análise dos debates e proposições sobre o sistema penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEGEste capítulo analisa o processo e os resultados da I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEG no eixo relativo ao sistema penitenciário. Trabalhando num registro essencialmente empírico, a questão central que aqui se busca enfrentar é: sob...
01/01/2010
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Considerações sobre a evolução da taxa de câmbio no Brasil no período 1995-2009 : o desalinhamento cambialEste capítulo reflete a respeito da atual política cambial e seus efeitos sobre a economia nacional, tendo como objetivos a identificação de períodos de apreciação ou depreciação da taxa de câmbio real efetiva (TCRE), e a apresentação das possíveis...
01/01/2010
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Uma análise do transporte terrestre de cargas brasileiroEste capítulo analisa as principais questões econômicas e institucionais que dizem respeito ao transporte terrestre de cargas no Brasil. Nele, são avaliadas a questão regulatória, a importância econômica e a proporção que cabe às rodovias e às ferrovias...
01/01/2010
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As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas : avanços recentes e o papel brasileiroEste capítulo, busca evidenciar a importância do tema da mudança climática enquanto fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Adota como ponto de partida uma análise das negociações e da posição do Brasil na 15ª...
01/01/2010
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Transposição do Rio São Francisco : análise de oportunidade do projetoEste capítulo tem o intuito de avaliar os potenciais impactos do projeto de transposição do Rio São Francisco, além de analisar se o projeto é ou não uma alternativa adequada para amenizar os efeitos da baixa disponibilidade hídrica na região a ser...
01/01/2010
