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O regime de crescimento econômico brasileiro : uma apreciação sobre o período 1995-2009Este capítulo avalia a evolução da economia brasileira no período compreendido entre 1995 e 2009, procurando-se salientar o impacto das principais transformações da trajetória de crescimento. Para fazê-lo pretende-se analisar a articulação entre algumas...
01/01/2010
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Situação atual e perspectivas do programa federal de apoio à gestão urbana municipalTendo como pano de fundo o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), este capítulo faz uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o...
01/01/2010
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As polícias estaduais brasileiras : o desafio da reformaEste capítulo busca compreender em que medida os novos modelos de policiamento têm alcançado seus objetivos, e analisar sua adequação para o aprimoramento das políticas de segurança pública, direcionadas para uma maior aproximação entre as polícias e a...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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A minirreforma política de 2009 e as políticas de cotas de gênero para a Câmara de DeputadosEste capítulo analisa a questão da desigualdade de gênero na representação parlamentar brasileira. Aborda a Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que introduziu algumas regras no sistema partidário e no sistema eleitoral brasileiro. Embora as...
01/01/2010
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Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil : uma análise com base nos indicadores agregadosEste capítulo discute a evolução das políticas de CT&I no Brasil, no período recente, com base nos indicadores de gastos nestas atividades e de produção científica e tecnológica. Com isso, pretende-se investigar os níveis de articulação entre os...
01/01/2010
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Considerações sobre a evolução da taxa de câmbio no Brasil no período 1995-2009 : o desalinhamento cambialEste capítulo reflete a respeito da atual política cambial e seus efeitos sobre a economia nacional, tendo como objetivos a identificação de períodos de apreciação ou depreciação da taxa de câmbio real efetiva (TCRE), e a apresentação das possíveis...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas : avanços recentes e o papel brasileiroEste capítulo, busca evidenciar a importância do tema da mudança climática enquanto fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Adota como ponto de partida uma análise das negociações e da posição do Brasil na 15ª...
01/01/2010
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Políticas de desenvolvimento econômico no Brasil : impactos de políticas selecionadas de incentivo à inovação e à exportaçãoNeste capítulo são avaliados instrumentos selecionados de promoção das exportações – incentivos fiscais (drawbeck) e financeiros (Exim, do BNDES, e Proex, do BB) – e examinados os incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento (P&D) concedidos no...
01/01/2010
