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Gasto tributário e conflito distributivo na saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS), objeto das leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990, tem como características básicas o acesso universal e o atendimento igualitário e integral, nos termos das diretrizes da Constituição Federal (CF) de 1988, a partir da...
01/01/2010
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As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas : avanços recentes e o papel brasileiroEste capítulo, busca evidenciar a importância do tema da mudança climática enquanto fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Adota como ponto de partida uma análise das negociações e da posição do Brasil na 15ª...
01/01/2010
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Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009O livro foca a evolução do tamanho e da composição da tributação brasileira nos últimos 15 anos e discute seus impactos redistributivos. Analisa as características e os impactos econômicos e distrutivos de tributos individuais: IRPF, IPTU e INSS....
01/01/2010
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A integração sul-americana, além da circunstância : do Mercosul à UnasulEste capítulo, pretende analisar a política externa regional do Brasil nas duas últimas décadas e avaliar seu atual momento. Para isso, primeiramente, é realizado um resgate das iniciativas e projetos antecedentes, visando abordar, num segundo momento,...
01/01/2010
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Aspectos da presença brasileira no Haiti após a MINUSTAH : a paz por meio do desenvolvimentoEste capítulo relaciona a presença do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) com o princípio da cooperação para o desenvolvimento, principalmente por meio de dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas...
01/01/2010
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O regime de crescimento econômico brasileiro : uma apreciação sobre o período 1995-2009Este capítulo avalia a evolução da economia brasileira no período compreendido entre 1995 e 2009, procurando-se salientar o impacto das principais transformações da trajetória de crescimento. Para fazê-lo pretende-se analisar a articulação entre algumas...
01/01/2010
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Uma análise do transporte terrestre de cargas brasileiroEste capítulo analisa as principais questões econômicas e institucionais que dizem respeito ao transporte terrestre de cargas no Brasil. Nele, são avaliadas a questão regulatória, a importância econômica e a proporção que cabe às rodovias e às ferrovias...
01/01/2010
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Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009O livro foca a evolução do tamanho e da composição da tributação brasileira nos últimos 15 anos e discute seus impactos redistributivos. Analisa as características e os impactos econômicos e distrutivos de tributos individuais: IRPF, IPTU e INSS....
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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Políticas econômicas para superação da crise no Brasil : a ação anticíclica em debateEste capítulo faz um mapeamento do debate econômico brasileiro em relação às estratégias adotadas pelas autoridades para a superação da crise econômica, e o coloca em confronto com: os resultados efetivamente alcançados e as perspectivas que surgem para...
01/01/2010
