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Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneoO artigo analisa em que medida o Poder Legislativo se envolve na tramitação de políticas econômicas enviadas pelo Poder Executivo, no bojo do processo de delegação política. Argumenta-se que, como as gestões petistas adotaram paradigma econômico...
01/12/2024
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Incentivo à produção agroecológica e orgânica da agricultura familiar pelo programa de aquisição de alimentosO Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa de compras públicas do governo federal criado para apoiar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional. Este estudo analisou o incentivo dado pelo PAA para a produção...
01/12/2024
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Trabalho e rendaA temática do trabalho voltou a ter mais centralidade na agenda federal de governo. Após a dissolução de sua pasta ministerial em 2019, com as funções distribuídas entre os ministérios da Economia, Justiça e Cidadania, o Ministério do Trabalho e Emprego...
01/12/2024
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Publicações
Perfil e padrões de acesso repetido ao seguro-desemprego no BrasilEste estudo analisou a execução do seguro-desemprego no Brasil, com ênfase nos padrões de acesso repetido ao benefício por trabalhadores com vínculos formais de emprego. Considerou-se dois subperíodos – 2007-2012 e 2014-2019 – que, além de distintos na...
01/12/2024
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Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 33, dez. 2024O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações...
01/12/2024
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Igualdade racialA atenção é focada no contexto atual, que tem, na criação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e na nova abordagem transversal adotada para o tratamento da temática, seus marcos fundamentais. Apresentamos na segunda parte, chamada de...
01/12/2024
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Publicações
Estimativas de famílias pobres e de baixa renda para o Cadastro ÚnicoAs metas municipais de cobertura de famílias pobres e de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estão defasadas há doze anos, e sua atualização é dificultada por diferenças significativas entre o cadastro e as...
01/12/2024
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Publicações
Reforma da previdência no serviço público civil : diagnóstico dos estados e municípiosEste Texto para Discussão descreve as mudanças promovidas pela reforma de 2019 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União e os desdobramentos nos estados, no Distrito Federal (DF) e nos municípios. No caso dos estados e do DF, analisam-se...
01/12/2024
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Publicações
Subsídios agrícolas, suporte e políticas comerciais nos grandes importadores de alimentos : UE, China, Estados Unidos e JapãoO objetivo deste trabalho foi analisar a trajetória do suporte agropecuário nos mercados da União Europeia (UE), China, Estados Unidos e Japão no período 2000-2022. Foram empregados dados da estimativa de suporte ao produtor (ESP) e da estimativa de...
01/12/2024
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Publicações
Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 40, set./dez. 2024A 40. edição especial do Boletim de Economia e Política Internacional, composta de seis artigos, tem como objetivo lançar luzes sobre os impactos da ascensão econômica da China, entendida de forma ampla a fim de abarcar os efeitos sobre as dinâmicas...
01/12/2024
