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Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : duração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizadosO texto aborda a importância dos contratos de concessões rodoviárias, destacando seus prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios que podem ser...
01/04/2024
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Formação continuada dos professores e a política nacional de educação digitalEste estudo tem como objetivo geral contribuir para o debate e a regulamentação da Política Nacional de Educação Digital (PNED) – Lei no 14.533/2023 –, focando a proposta de formação continuada dos professores. Mais especificamente, o texto analisa como...
01/04/2024
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Cadastro Único e a crise da maior idade : questões prementes para consolidar a maturidade dessa política na era digitalO objetivo deste texto é contribuir para a discussão sobre a crescente adoção de novas tecnologias de comunicação e informação (TICs) nas políticas públicas. Para tanto, foram analisados os caminhos possíveis para a inserção de uma das políticas mais...
01/04/2024
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Agendas transversais na PNDU : insumos para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoA presente nota técnica constitui um dos produtos da pactuação institucional (sumário executivo no formato original) no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 71/2019, firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a...
01/04/2024
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Avaliação da produção energética de um projeto eólico offshore no litoral fluminenseNeste trabalho, apresenta-se uma abordagem bayesiana para inferência do fator de capacidade (FC) de um parque eólico offshore. A aplicação da metodologia proposta é ilustrada por meio de um estudo de caso de um projeto eólico offshore, localizado no...
01/04/2024
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Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : critério de seleção da licitação, estrutura tarifária, obras adicionais e contas da concessãoO texto destaca a importância dos contratos de concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios passíveis de aprimoramento no...
01/04/2024
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Evolução do orçamento proposto para as políticas de ciência, tecnologia e inovação: 2000-2024Esta Nota Técnica pretende identificar a prioridade atribuída pelo Poder Executivo às políticas de CTI que são definidas no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a partir do orçamento proposto nos projetos de lei orçamentária...
01/04/2024
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Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : subsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessóriasO sucesso das concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários, é crucial para a sociedade. A análise baseia-se na experiência desde os anos 1990, destacando 12 temas para aprimoramento no modelo brasileiro. O...
01/04/2024
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Plataformas digitais e a nova indústria Brasil : questões para reflexãoEsta Nota Técnica apresenta dados que indicam a adoção de plataformas digitais por usuários profissionais no Brasil. O intuito é ressaltar a complexidade do processo de plataformização e a necessidade urgente de instrumentos eficazes para identificar...
01/04/2024
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Ipea em cinco tempos : evidências sobre os concursos públicos de técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaO objetivo deste texto para discussão é disponibilizar evidências empíricas a respeito dos concursos públicos, ocorridos nos anos 1990 e 2000, para técnicos de planejamento e pesquisa (TPs) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo...
01/04/2024