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Diagnóstico sobre a análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federaisEste trabalho analisa o atual cenário de maturidade e institucionalização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais, quais sejam, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Conselho...
01/02/2024
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Modelagem lógica para estruturação programática da assistência técnica de habitação de interesse socialEste relatório corresponde aos trabalhos desenvolvidos no período entre outubro de 2022 e abril de 2023, no âmbito do Protocolo de Intenções nº 04/2022 Ipea e CAU/BR, firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública...
01/02/2024
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Proposta metodológica para mensuração do índice de regulação urbanística e edilícia e índice de disponibilidade de infraestrutura urbana nas quinze maiores regiões metropolitanas brasileirasApresenta fundamentos teóricos e metodológicos que amparam uma proposta de mensuração do efeito da regulação urbanística e edilícia na capacidade de reação da oferta habitacional a estímulos da demanda. Esse efeito também depende da disponibilidade de...
01/02/2024
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A Resposta do sistema brasileiro de inovação em saúde à Covid-19 : as políticas públicas e o papel da Fiocruz e do ButantanEste trabalho analisou o papel dos dois laboratórios oficiais – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan – no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil, a partir da análise do processo de construção de suas capacidades produtivas e...
01/02/2024
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Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativaEste texto para discussão apresenta uma análise comparativa da estrutura de mercado e cobrança dos principais serviços públicos tarifados considerando alguns parâmetros de cobrança tarifária levantados para cada um deles. Os serviços considerados na...
01/02/2024
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Publicações
Conjuntura do mercado de trabalho no Brasil : análise dos dados até o terceiro trimestre de 2023Os dados atualizados até o terceiro trimestre de 2023 mostram que o mercado de trabalho brasileiro segue em processo de recuperação. A população ocupada fechou o período na casa dos 99,8 milhões de trabalhadores, com elevação correspondente a 0,6% na...
01/02/2024
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O Novo pacto urbano brasileiro : insumos para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoA presente Nota Técnica constitui um dos produtos (originalmente um Sumário Executivo) da pactuação institucional no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 71/2019, firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a...
01/02/2024
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Você deve lutar pela xepa da feira e dizer que está recompensado : evidências da plataformização e a precarização do trabalho no BrasilNeste artigo, a partir de dados das Pesquisas por Amostra de Domicílios (PNAD) e da PNAD Contínua, mostra-se que a plataformização das ocupações de motoristas no transporte de passageiros e de entregadores de encomendas/motoboys elevou a participação no...
01/02/2024
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Publicações
Aplicação da análise por opções reais para o abandono contratual em concessões rodoviárias : proposição de remédio regulatório sobre o valor da indenização por investimentos não amortizadosQuando se discute o término antecipado de contratos de concessão, a indenização pelos investimentos em bens reversíveis é uma questão central, que possui efeitos diretos sobre os interesses das partes. Por um lado, sem compensação economicamente justa,...
01/02/2024
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Publicações
Principais obstáculos enfrentados pela agricultura familiar para sua participação no plano ABC+Este trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade de inclusão da agricultura familiar no Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária com Vistas ao Desenvolvimento Sustentável (Plano ABC+)....
01/02/2024
