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Experiências internacionais de precificação e acesso a medicamentos : acordos do Reino Unido para medicamentos de marcaO texto aborda o desafio global dos altos gastos com medicamentos nos sistemas de saúde, tanto públicos quanto privados. Destaca-se o aumento desses custos nos últimos anos, especialmente com medicamentos de marca ou sob patente. O caso do Reino Unido é...
01/02/2024
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Exigências ambientais aos produtos importados : preocupação ambiental ou protecionismo disfarçado?Este estudo aborda a crescente relevância da temática ambiental no comércio internacional. O objetivo é mapear as principais políticas comerciais com preocupações ambientais e identificar quais são os principais países que fazem as exigências na área,...
01/02/2024
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Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE : lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributáriosEste trabalho tem como objetivo principal avaliar os desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o ingresso como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que tange à legislação tributária relativa a lucros no...
01/02/2024
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Aglomerações acadêmicas relevantes na nova configuração espacial do ensino superior brasileiroO sistema de ensino superior do país vem assumindo nova configuração geográfica neste século XXI, sob o impulso de dois processos simultâneos de crescimento e de reaglomeração, ambos caracterizados por um padrão espacialmente menos concentrado. Assim,...
01/02/2024
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O Papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no BrasilO presente texto contribui para a análise dos efeitos distributivos da política fiscal no Brasil utilizando um recorte que considera as características raciais e de gênero da população. Na linha de outras contribuições, identifica-se, com base na...
01/02/2024
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Inadequações habitacionais : dimensão e custos para sua solução com base em experiências de melhorias habitacionaisEsta Nota Técnica dá continuidade ao esforço metodológico e analítico realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e com o apoio dos CAUs estaduais, no sentido...
01/02/2024
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Diagnóstico sobre a análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federaisEste trabalho analisa o atual cenário de maturidade e institucionalização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais, quais sejam, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Conselho...
01/02/2024
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Microempreendedor individual (MEI) : evolução da legislação, revisão da literatura e temas para o debateO trabalho apresenta uma revisão narrativa (não sistemática) da literatura especializada, em particular da abordagem empírica que cobre o período de 2009 a 2021, sobre aspectos selecionados do MEI. Os resultados e impactos analisados, não exaustivos,...
01/02/2024
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Modelagem lógica para estruturação programática da assistência técnica de habitação de interesse socialEste relatório corresponde aos trabalhos desenvolvidos no período entre outubro de 2022 e abril de 2023, no âmbito do Protocolo de Intenções nº 04/2022 Ipea e CAU/BR, firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública...
01/02/2024
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Proposta metodológica para mensuração do índice de regulação urbanística e edilícia e índice de disponibilidade de infraestrutura urbana nas quinze maiores regiões metropolitanas brasileirasApresenta fundamentos teóricos e metodológicos que amparam uma proposta de mensuração do efeito da regulação urbanística e edilícia na capacidade de reação da oferta habitacional a estímulos da demanda. Esse efeito também depende da disponibilidade de...
01/02/2024
