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Gasto tributário e conflito distributivo na saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS), objeto das leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990, tem como características básicas o acesso universal e o atendimento igualitário e integral, nos termos das diretrizes da Constituição Federal (CF) de 1988, a partir da...
01/01/2010
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Instituições participativas e políticas públicas no Brasil : características e evolução nas últimas duas décadasEste capítulo sistematiza e apresenta dados capazes de retratar o atual panorama das instituições participativas no Brasil, com destaque para a esfera federal, instância sobre a qual são escassos estudos mais abrangentes. Discorre-se a respeito da...
01/01/2010
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Política de comercialização agrícola no BrasilEste capítulo tem como objetivo discutir a política de comercialização agrícola no Brasil, procurando identificar algumas lacunas e desafios para este instrumento de política agrícola. O capítulo está organizado da seguinte forma: após esta...
01/01/2010
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Instituições participativas e políticas públicas no Brasil : características e evolução nas últimas duas décadasEste capítulo sistematiza e apresenta dados capazes de retratar o atual panorama das instituições participativas no Brasil, com destaque para a esfera federal, instância sobre a qual são escassos estudos mais abrangentes. Discorre-se a respeito da...
01/01/2010
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Transposição do Rio São Francisco : análise de oportunidade do projetoEste capítulo tem o intuito de avaliar os potenciais impactos do projeto de transposição do Rio São Francisco, além de analisar se o projeto é ou não uma alternativa adequada para amenizar os efeitos da baixa disponibilidade hídrica na região a ser...
01/01/2010
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Brasil em desenvolvimento 2010 : Estado, planejamento e políticas públicasEsta versão do ano de 2010 do Brasil em Desenvolvimento revela o movimento às vezes sutil e insurgente, outras vezes essencial e duradouro dos acontecimentos econômicos, sociais e institucionais mais relevantes. Contém vinte e nove capítulos...
01/01/2010
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Desenho, contexto e qualidade deliberativa em conferências nacionais : uma análise dos debates e proposições sobre o sistema penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEGEste capítulo analisa o processo e os resultados da I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEG no eixo relativo ao sistema penitenciário. Trabalhando num registro essencialmente empírico, a questão central que aqui se busca enfrentar é: sob...
01/01/2010
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Considerações sobre a evolução da taxa de câmbio no Brasil no período 1995-2009 : o desalinhamento cambialEste capítulo reflete a respeito da atual política cambial e seus efeitos sobre a economia nacional, tendo como objetivos a identificação de períodos de apreciação ou depreciação da taxa de câmbio real efetiva (TCRE), e a apresentação das possíveis...
01/01/2010
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Aspectos da presença brasileira no Haiti após a MINUSTAH : a paz por meio do desenvolvimentoEste capítulo relaciona a presença do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) com o princípio da cooperação para o desenvolvimento, principalmente por meio de dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas...
01/01/2010
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Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil : uma análise com base nos indicadores agregadosEste capítulo discute a evolução das políticas de CT&I no Brasil, no período recente, com base nos indicadores de gastos nestas atividades e de produção científica e tecnológica. Com isso, pretende-se investigar os níveis de articulação entre os...
01/01/2010
