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Retomada do investimento público federal no Brasil e a política fiscal : em busca de um novo paradigmaEste capítulo discute as bases para um novo paradigma da política fiscal, no qual os investimentos públicos, notadamente os de infraestrutura, estejam livres de restrições, sendo de fato priorizados na perspectiva de construção de uma estratégia de...
01/01/2010
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Desempenho das exportações e política comercialEste capítulo apresenta, de forma indireta, uma das potenciais ameaças da dinâmica atual brasileira associada à recente queda da participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras (de 54% em 2006 para 44% em 2009). Tem como objetivo...
01/01/2010
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As polícias estaduais brasileiras : o desafio da reformaEste capítulo busca compreender em que medida os novos modelos de policiamento têm alcançado seus objetivos, e analisar sua adequação para o aprimoramento das políticas de segurança pública, direcionadas para uma maior aproximação entre as polícias e a...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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A minirreforma política de 2009 e as políticas de cotas de gênero para a Câmara de DeputadosEste capítulo analisa a questão da desigualdade de gênero na representação parlamentar brasileira. Aborda a Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que introduziu algumas regras no sistema partidário e no sistema eleitoral brasileiro. Embora as...
01/01/2010
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O regime de crescimento econômico brasileiro : uma apreciação sobre o período 1995-2009Este capítulo avalia a evolução da economia brasileira no período compreendido entre 1995 e 2009, procurando-se salientar o impacto das principais transformações da trajetória de crescimento. Para fazê-lo pretende-se analisar a articulação entre algumas...
01/01/2010
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O regime de crescimento econômico brasileiro : uma apreciação sobre o período 1995-2009Este capítulo avalia a evolução da economia brasileira no período compreendido entre 1995 e 2009, procurando-se salientar o impacto das principais transformações da trajetória de crescimento. Para fazê-lo pretende-se analisar a articulação entre algumas...
01/01/2010
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Situação atual e perspectivas do programa federal de apoio à gestão urbana municipalTendo como pano de fundo o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), este capítulo faz uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas : avanços recentes e o papel brasileiroEste capítulo, busca evidenciar a importância do tema da mudança climática enquanto fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Adota como ponto de partida uma análise das negociações e da posição do Brasil na 15ª...
01/01/2010
