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O regime de crescimento econômico brasileiro : uma apreciação sobre o período 1995-2009Este capítulo avalia a evolução da economia brasileira no período compreendido entre 1995 e 2009, procurando-se salientar o impacto das principais transformações da trajetória de crescimento. Para fazê-lo pretende-se analisar a articulação entre algumas...
01/01/2010
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Perspectivas da política social no BrasilO livro aborda aspectos da relação estabelecida, entre a regulação social, e a dinâmica socioeconômica, bem como explora os traços que podem ser assumidos por essa relação em um futuro próximo, tendo como referência o ano de 2022 - bicentenário da...
01/01/2010
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Gasto tributário e conflito distributivo na saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS), objeto das leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990, tem como características básicas o acesso universal e o atendimento igualitário e integral, nos termos das diretrizes da Constituição Federal (CF) de 1988, a partir da...
01/01/2010
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Regularização fundiária na Amazônia LegalEste capítulo trata do processo de regularização das ocupações de terras públicas na Amazônia Legal. Tal processo gera consequências que transcendem a formalização da propriedade e, a par dos prováveis benefícios advindos com a segurança jurídica que...
01/01/2010
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As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas : avanços recentes e o papel brasileiroEste capítulo, busca evidenciar a importância do tema da mudança climática enquanto fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Adota como ponto de partida uma análise das negociações e da posição do Brasil na 15ª...
01/01/2010
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Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009O livro foca a evolução do tamanho e da composição da tributação brasileira nos últimos 15 anos e discute seus impactos redistributivos. Analisa as características e os impactos econômicos e distrutivos de tributos individuais: IRPF, IPTU e INSS....
01/01/2010
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Acessibilidade no transporte urbano de passageiros : um panorama da política pública federalEste capítulo apresenta um panorama geral das novas condições de acessibilidade que os sistemas de transporte terão de construir até o ano de 2014. Para atingir esse objetivo, será feita uma análise da legislação federal sobre o tema e das principais...
01/01/2010
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Perspectivas da política social no BrasilO livro aborda aspectos da relação estabelecida, entre a regulação social, e a dinâmica socioeconômica, bem como explora os traços que podem ser assumidos por essa relação em um futuro próximo, tendo como referência o ano de 2022 - bicentenário da...
01/01/2010
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 18, 2010O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e...
01/01/2010
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Employment Policies in Brazil: History, Scope and LimitationsThe objective of this paper is to present the main characteristics of the public employment system in Brazil, focusing on its history, scope and current coverage. It seeks to contribute to the debate on social and employment policies, especially as...
01/01/2010
