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Região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte : interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisadas relações interfederativas influentes em processos de governança na Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte, este relatório apresenta um levantamento das estruturas institucionais formais presentes nesta RM, que constituem...
01/01/2021
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Communication and social participation in the state of Bahia’s Unified Social Assistance SystemCosta do Descobrimento Bacia do Paramirim Extremo Sul Bacia do Rio Corrente Irecê Bacia do Rio Grande Itaparica Baixo Sul Litoral Norte e Agreste Baiano Chapada Diamanna Litoral Sul Médio Rio de Contas Portal do Sertão Sudoeste Baiano Médio Sudoeste da...
01/01/2021
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Arranjos institucionais e relações interfederativas nas regiões metropolitanas brasileiras : a construção de uma matriz de cooperação e seus limitesdos arranjos institucionais presentes em cinco RMs brasileiras: Porto Alegre; Baixada Santista; Belém, Vale do Paraíba e Litoral Norte; e Goiânia. Os casos selecionados apresentam uma contribuição ao debate sobre o tema, uma vez que aliam um debate...
01/01/2021
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Relações interfederativas na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte : disjunções do planejamento regional e dimensão transescalar de ações e territóriosintitulado Identificação e Caracterização das Relações Interfederativas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, apresentado aos coordenadores do projeto Governança Metropolitana do Brasil e discutido em reunião de trabalho com os...
01/01/2021
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Gestão, governança e planos metropolitanos (2017-2020) : avaliação continuada e os impactos da Lei nº 13.683/2018RM, envolvendo as seguintes RMs e Ride: i) PDUI não iniciado: Ride-Distrito Federal, RM de Manaus, RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte e RM de Natal; ii) PDUI em elaboração: RM do Recife, RM de Salvador e RM da Grande São Luís; iii) PDUI elaborado,...
01/01/2021
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O Processo de contratação, elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado : soluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo – região metropolitana do Vale do Paraíba e Lbusca retratar o estágio atual da organização político-institucional da Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A validade de integrar o Projeto Governança Metropolitana no Brasil reside, primeiro, na existência da própria RM – à...
01/01/2021
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Federalismo, planejamento e financiamento : avanços e desafios da governança metropolitana no BrasilLizandro Lui Marco Aurélio Costa CAPÍTULO 2 RELAÇÕES INTERFEDERATIVAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE: DISJUNÇÕES DO PLANEJAMENTO REGIONAL E DIMENSÃO TRANSESCALAR DE AÇÕES E TERRITÓRIOS...
01/01/2021
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Gestão, governança e planos metropolitanos (2017-2020) : avaliação continuada e os impactos da Lei nº 13.683/2018RM, envolvendo as seguintes RMs e Ride: i) PDUI não iniciado: Ride-Distrito Federal, RM de Manaus, RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte e RM de Natal; ii) PDUI em elaboração: RM do Recife, RM de Salvador e RM da Grande São Luís; iii) PDUI elaborado,...
01/01/2021
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Negociação coletiva no trabalho doméstico no Brasil : o caso da convenção coletiva de trabalho do sindicato dos trabalhadores domésticos do município de São Paulocom pautas raciais, de classe e sindicais. Trata-se da Associação Profissional dos Empregados Domésticos de Santos, no litoral de São Paulo. A associação permaneceu fechada entre 1937 e 1946, por conta do Estado Novo. Segundo Joaze Bernardino-Costa:...
01/01/2021
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As Relações interfederativas na elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana da Baixada SantistaRios3 Mônica Antonia Viana4 1 INTRODUÇÃO A região metropolitana (RM) da Baixada Santista, localizada na área central do litoral do estado de São Paulo, é resultado de um processo deurbanização intensificado pela industrialização ocorrida após a Segunda...
01/01/2021
