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A Universalização dos serviços de saneamento : desafio para a década atualNas últimas duas décadas, o setor de saneamento básico no Brasil seguiu as diretrizes e normas do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para lidar com o rápido crescimento urbano e o desenvolvimento econômico. O Planasa introduziu um modelo de...
01/01/1994
Os Desafios da provisão de serviços de infra-estrutura
Nos últimos anos, tem havido um renovado interesse nas questões relacionadas à provisão de serviços de infraestrutura, impulsionado pela redefinição do papel do Estado através de movimentos de privatização e desregulamentação em vários países. No...
01/01/1994
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A Política de comércio exteriorNo período de 1950 a 1969, a política de comércio exterior do Brasil se baseou principalmente no controle das importações, usando tarifas elevadas e restrições não-tarifárias, com o objetivo de promover a industrialização do país através da substituição...
01/01/1994
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Política regional : instituições e instrumentosO texto discute a política de desenvolvimento regional no Brasil, considerando a experiência de décadas de instituições como a Sudene e os incentivos fiscais regionais para atrair investimentos em áreas menos desenvolvidas. Propõe a necessidade de uma...
01/01/1994
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Políticas sociais e dinâmica econômica (elementos para uma reflexão)O objetivo central deste trabalho é examinar a questão social como um dos eixos ordenadores, tanto dos programas de estabilização quanto da redefinição do perfil de desenvolvimento econômico. Pretende-se demonstrar que a erradicação da pobreza e a...
01/12/1993
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Biotecnologia e propriedade intelectual : novos cultivaresApresenta uma análise do potencial de desenvolvimento da biotecnologia para o setor agrícola. Aponta algumas questões para considerar as possibilidades de incorporação dessa nova tecnologia em países menos desenvolvidos, como o Brasil. Analisa as...
01/12/1993
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Uma Agenda de política industrialA liberalização das importações encontra a indústria brasileira operando com capacidade ociosa desde o inicio de 1990. Suavizada em 1993. e vulnerável à competição externa. Isso justifica uma especial atenção com a política industrial. Neste contexto,...
01/12/1993
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Brazilian privatization in the 1990sO texto avalia, de forma parcial, o programa brasileiro de privatização nos anos 90. Enfoca, principalmente, o impacto fiscal da venda das empresas estatais, o qual foi relativamente pequeno. Conclui que o insucesso das tentativas governamentais de...
01/10/1993
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Política social e reforma fiscal : as áreas de educação e saúdeEfetua uma revisão das questões críticas atinentes à ação do Estado nos setores sociais e identifica medidas a serem incluídas na proposta de reforma fiscal, relativas ao financiamento, organização e relações intergovernamentais. A análise dá ênfase às...
01/03/1993
Fontes de financiamento para a infra-estrutura rodoviária federal: necessidade de recomposição
Aponta os problemas relativos ao financiamento da infra-estrutura rodoviária federal em conseqüência da reforma tributária instituída pela Constituição de 1988. Apresenta as principais fontes de financiamento do setor rodoviário, antes e após a nova...
01/02/1993