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A Constituição e a democracia culturalEste texto pretende analisar o movimento de constitucionalização e realização de políticas culturais a partir de certas ideias ou princípios condutores já expressados nos textos constitucionais. Discute o objeto da política cultural, apresentando duas...
01/01/2009
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Diagnóstico e desempenho recente do Mais SaúdeEste capítulo analisa o Programa Mais Saúde, também conhecido como PAC Saúde, lançado em dezembro de 2007. São destacados os avanços alcançados na implementação de medidas regulatórias, de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, e à...
01/01/2009
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Vinte anos da Constituição Federal de 1988 : avanços e desafios na educação brasileiraEste capítulo contextualiza o momento em que a Constituinte foi instalada, sob a ótica jurídico-legal e da situação educacional da população brasileira. Sintetiza os principais pontos de disputas e embates acerca da educação no processo constituinte....
01/01/2009
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Análise do setor portuário brasileiro no contexto do Programa de Aceleração do CrescimentoEste capítulo apresenta as principais questões econômicas e institucionais envolvendo os portos brasileiros nos últimos anos, com destaque para a definição da classificação dos portos e a contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para...
01/01/2009
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Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistemas de saúdeAvaliamos a eficiência na provisão de serviços de saúde no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estimamos em que medida variáveis como esperança de vida ao nascer para homens; esperança...
01/01/2009
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EducaçãoDestacam-se neste capítulo dois fatos relevantes que terão forte impacto sobre a educação básica: i) mudanças no censo escolar, pelas quais o aluno passa a ser a unidade de registro da coleta de dados; e ii) ampliação da missão da Coordenação de...
01/11/2008
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CulturaEste capítulo destaca fatos relevantes decorrentes de um acúmulo de decisões processadas desde o início deste governo e que ganharam contornos institucionais concretos por meio da instalação e das primeiras reuniões do Conselho Nacional de Política...
01/11/2008
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Além da informalidade: entendendo como os fiscais e agentes de desenvolvimento promovem a formalização o crescimento de pequenas e médias empresasNa maioria dos países em desenvolvimento, o número de pequenas e médias empresas (PMEs) no setor informal tem crescido continuamente na última década em conseqüência do excesso de regulação e da crescente concorrência internacional. Hoje, nesses locais,...
01/08/2008
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Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículasEste trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações...
01/08/2008
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Respeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no BrasilEsta pesquisa examina como os membros do Ministério Público (MP) brasileiro conseguem que empresas instaladas em território nacional cumpram com a legislação trabalhista e ambiental sem perder a competitividade. Nos casos analisados, promotores e...
01/08/2008
